Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2155 Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) - Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 4016751-06.2013.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declara�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2895 Nº 0023524-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Lara Lima Marujo - Paciente: Henrique Ferreira da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Lara Lima Marujo (OAB: 330289/SP) - 9º Andar Nº 002598

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2080 dias-multa, no mínimo, mantido o regime inicial aberto. V.U. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) Nº 0073684-85.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. C. da S. A. e outro - Embargdo: C. 5 C. C. E. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Rejeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1268 - Apelante: Antonio Gomes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441/SP) (Fls: 71) - Advogada: Maria Jose Vieira Bezerra (OAB: 285034/ SP) 0081795-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1189 0292506-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Paulo Rossi - Imp/Pacien: Joao de Deus Lima - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. v.u. 0292507-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: João Morenghi - Imp/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 1140 Paciente: Diego Bueno de Morais - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0203922-56.2009.8.26.0000 (990.09.203922-9) - Mandado de Segurança - Avaré - Impetrante: Promotor de Justiça de Avaré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 988 Thiago Fernando Meneses de Souza e outro - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advogado: Dino Fiore Capo (OAB: 32343/SP) 990.09.114534-3 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Eduardo Salum Faria - Paciente: Thiago Francisco Hernandes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eduardo Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2310 117623/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9002724-04.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Crisleine Cortyis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advs: Defensoria Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2173 - Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP) - 5º Andar Nº 0869191-18.2001.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Lucia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, somente para fixar a pena de MARIA LUCIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2995 Andar Nº 0021773-34.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jean Kleber Oliveira Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial ao recurso, para diminuir as penas de JEAN KLEBER OLIVEIRA RAMOS a 2 (dois) anos, 8 (oi