Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1479 Nº 0238805-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Pereira Sampaio - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 858 Luis Fernando Souza Santos - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 993.07.040146-0 (01147944.3/3-0000-000) - Apelação - Itapeva - Relator: Desª.: Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante: Antonio das Chagas Valente - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 910 - Apelante: Sivaldo Domingos do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA DIMINUIR A PENA APLICADA AO APELANTE PARA 2 ANOS E 2 MESES DE DETENÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. V.U. - Advogada: Therezina Rodrigues Alves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1150 COMO INCURSA NAS PENAS DO ART. 180, ‘CAPUT’, DO C.P., E, PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 44, DO C.P., SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DA RÉ LUCILENE, POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR 1 ANO, A SER FIXADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, EFETUANDO-SE A TRANSFERÊNCIA IMED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 871 990.09.077668-4 - Habeas Corpus - Eldorado - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: José Araí da Silva Soares - Paciente: Ozéias Ferreira dos Santos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. - Advogado: José Araí da Silva Soares (OAB: 43832/RS) 990.09.077779-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1297 Nº 990.09.125347-2 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Alexandre Piva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ALEXANDRE PIVA, PARA RESTABELECER A SANÇÃO ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. V.U. - Advs: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3468 Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP) - 3º Andar Nº 2198795-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2823 U. - Advs: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0026313-36.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Augusto do Prado - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1932 Nº 7003927-73.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: João Balbo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso, para conceder ao agravante a progressão para o regime semiaberto. V.U. - Advs: Roque Rodrigues (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2179 Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) - Hilton Tozetto (OAB: 128361/SP) - 2º Andar Nº 3001426-12.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Alexandre Gileade Fernandez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio -