335 resultados encontrados para regime inicial de cumpri - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 16 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZ ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 277841-70.2013.8.09.0175 1742 ACAO PENAL CARMELIA MEIRELLES ALVES JOHNATHAN CORREA DA SILVA MESSIAS ANTONIO NEVES NETO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 469287/2018 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FÓRUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5040930 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 33941
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PENAL A SEGUNDA, NA FORMA DE PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS TRINTA SETE REAIS), EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N 04/2013, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO D A PENA APLICADA TER SIDO SUBSTITUIDA POR RESTRITIV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 JULIANO ALVES DA PAIXAO ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 2014.0131.5539. D E S P A C H O APESAR DE OS REUS TEREM E MPREENDIDO FUGA DO PRESIDIO, OS MESMOS MANIFESTARAM ARREPENDIMENT O (F. 247 E 249). ASSIM, DESIGNO O DIA 28/11/14, AS14H30M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO DOS ACUSADOS, A FIM DE Q UE SEJA RETOMADO O REGULAR C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 937,00 (NOVECENTOS TRINTA SETE REAIS), EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N 04/2013, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO D A PENA APLICADA TER SIDO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS ( ART 80 CP) DA DETRACAO PENAL: DEIXO DE ANALISAR A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 29.10.2014, AS 13:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PA RA AS ALTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTE S. O APENADO TEM POSSIBILIDADE DE BENEFICIO PARA DIA 15/09/2015. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 O QUE SE REFERE A SEMI-IMPUTABILIDADE, APLICO AO REU TAMBEM O GRA U DE DIMINUICAO EM UM TERCO, JA QUE TINHA A EPOCA DOS FATOS PLENA CAPACIDADE DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, APENAS PERMANECEND O REDUZIDA SUA CAPACIDADE DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENT ENDIMENTO. O REU INCLUSIVE JA CUMPRIA PENA POR FATO SEMELHANTE CO NTRA DIVERSA VITIMA E ENCONTRAVA-SE EM TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADV IND : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS DE N 1416/13 (201304433140) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DO EXPEDIENTE DE FLS. 188, QUE INFORMA QUE O ACUSADO PEDRO HENRI QUE DE CARVALHO MEDEIROS ENCONTRA-SE PRESO, ANTECIPO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA AS FLS. 178 PARA O DIA ____/_ ___/____, AS ____:____ HORAS, DEVENDO O DENUNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : IV PASSO A APLICACAO DA PENA. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABILI DADE: MALGRADO REPUGNANTE, NAO REFOGE A REPROVABILIDADE CONSTANTE DO PROPRIO TIPO PENAL, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PURAMENTE NO RMATIVO; ANTECEDENTES: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE MILITA EM SEU DESFA VOR A EXISTENCIAS DE OUTRAS ACOES PENAIS ALEM DA REINCIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS PELO JUIZO DA EX ECUCAO PENAL DEVERA, AINDA, SER CIENTIFICADO A ACUSADA QUE E FAC ULTADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, NOS MOLDES DO ARTIGO 46, 4, DO CODIGO PENAL, SENDO QUE NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA POR FIM, VERIFICA-SE QUE E IMPERATIVA A MODIFICACAO, DE OFICIO, DO REGIME INICIAL DE CUM