Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 O O CONCEITO TRIPARTIDO DE CRIME, AQUI DEVE O JUIZ DIMENSIONA-LA PELO GRAU DE INTENSIDADE DA REPROVACAO E CENSURABILIDADE SOCIAL D A CONDUTA. ASSIM, VISLUMBRO QUE O CRIME COMETIDO ENSEJA ELEVADO G RAU DE REPROVABILIDADE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO AGIU COM FRIEZ A E PREMEDITACAO; ONFORME CONSTA DAS INFORMACOES E CERTIDOES DE FLS. 72/73, 87/88, 96 E 465; DO REU; FICIENTE

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 WILMAR BENTO DA SILVA : MAGNUM MOURA DE LIMA SILVA : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA DESPACHO : EM CONCLUSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU QUE O REU P RATICOU O CRIME DE HOMICIDIO SIMPLES, CAPITULADO NO ART. 121, CAP UT, DO CODIGO PENAL. A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IM POSTA AO

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA INCABIVEL, FACE AO QUE DISPOE O ART. 77, III, DO CP. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, FACE A NATUREZA DO REG IME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. DOS BENS APREENDIDOS EM RELAC AO A ARMA APREENDIDA E AS

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 IMPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 33, 2., ALINEA C, DO CODIGO PENAL E A REINCIDENCIA DO REU.1 NOS TERMOS DO ARTIGO 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO OBSTANTE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA CUMPRID O, A DETRACAO PARA O FIM DE DETERMINAR O REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA EM NADA ALTERARIA AQUELE JA IMPOSTO, DIANTE DA REIN CIDENCIA. OBSERVO, AINDA, QUE O REU NAO FA

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 FLAGRANTE/INQUERITO CALEB FREIRE DA QUEIROZ ANDERSON LYRA GOMES FILHO 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES 6971 GO - HUGO CESAR DE ARAUJO CUNHA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 29.09.2015, ÀS 13:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 29.07.2015. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO FLS. 118/119; 5. M OTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNST ANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCI AS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA A VITIMA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBU IU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BA

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 77679-64.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO PAULO DA SILVA FARIAS DESPACHO : ABERTA AUDIENCIA , O REEDUCANDO SE JUSTIFICOU, SENDO TUDO GRAVADO PELO SISTEMA DRS GRAVACAO DE AUDIENCIAS. O ADVOGADO DO REEDUCAND O SOLICITA QUE SEJA FEITA SUA NOMEACAO. AO FINAL, O MM. JUIZ PROF ERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO A NOMEAC

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. APENAS QUANTO AOS CRIME S DE CORRUPCAO DE MENOR: ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CPB, ENTENDO QUE A PENA-BASE PARA O CRIME DE CORRUPCAO DE MENO R DEVE SER FIXADA EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO.

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 S, PELO SISTEMA AUDIOVISUAL NESTA AUDIENCIA NAO DEIXAM DUVIDAS DA TENTATIVA DA PRATICA DO CRIME. COM EFEITO, A PROVA PRODIZIDA FOI NO SENTIDO DE QUE O ACUSADO ADENTROU NA RESIDENCIA DA VITIMA E O FERECEU A ELA R$20,00 PARA QUE CHUPASSE O SEU PENIS. AS DECLARACO ES DA VITIMA E SUA GENITORA ESTAO EM CONSONANCIA E HARMONIA COM A S PROPRIAS DECLARACOES DO ACUSADO QUE ACA

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 GORA ESTABELECIDA EM 1/3 (UM TERCO) - MINIMO LEGAL, EM RAZAO DE Q UE TAL DELITO SOMENTE NAO SE CONSUMOU HAJA VISTA PROVIDENCIAS TOM ADAS PELA VITIMA QUE RESIDE EM OUTRO ESTADO DA FEDERACAO, BEM COM O DO FUNCIONARIO DO ESTABELECIMENTO VITIMA, TENDO SIDO PERCORRIDO PRATICAMENTE TODO O ITER CRIMINIS, OU SEJA, REDUZ-SE 07 (SETE) M ESES DE RECLUSAO, CHEGANDO-SE AO PATAMAR D