Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 713077/2017 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FÓRUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3320831 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 33941-

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ENA BASE EM DEFINITIVO. REGIME INICIAL O REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DE PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C" E SEU PARAG RAFO TERCEIRO, DO CODIGO PENAL, SERA O ABERTO. SUBSTITUICAO DA PE NA SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS (PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE) NOS MOLDES A SEREM DEFINIDOS EM AUDIENCIA ADMONITORIA. FIXACAO

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 EM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIG ACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO C PP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTEND ENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS PROCESS UAIS, DIANTE DA FUNDAMENTACAO JA UTILIZADA

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NA CASA DO ALBER GADO EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, JULGO CONVENIENTE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: A PRIMEIRA, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, C UJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CODIGO PENA

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 SSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TEMPO DA PENA APLICADA PARA QUE OS SENTENCIADOS CUMPRAM 09 (NOVE) ANOS, 03 (TRES) MESES E 24 (VIN TE E QUATRO) DIAS DE RECLUSAO. MANTENHO O REGIME FECHADO COMO O I NICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONCEDER AO SENTENCIADO O DIREIT O DE RECORREREM EM LIBERDADE EM RAZAO DO REGIME

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 06 (SEIS) MESES E 04 (QUATRO) DIAS A SEREM CUMPRIDOS. DESTA FORM A, O ACUSADO PODERA SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVENDO O TEMP O DE PRISAO DO ACUSADO SER ABATIDO EM SUAS RESPECTIVAS PENAS, EM FASE DE EXECUCAO, HAJA VISTA QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A DET RACAO PENAL NAO ENSEJARIA MODIFICACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REESTRUTURACAO DA PAUTA D E AUDIENCIAS DESTA VARA CRIMINAL, REDESIGNO A AUDIENCIA DE FLS. R ETRO PARA O DIA 25 / 02 / 2019 , AS 17 : 00 HORAS. INTIME-SE NOVA MENTE AS PARTES. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 1 2 DE MARCO DE

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NUICAO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA DEFINITIVA EM 1 (UM) ANO DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDA DE DEVERA SER INICIALMENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, POIS, MESMO QUE FEITA A DETRACAO, NAO HAVERA INTERFERENCIA NO REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA. EM RAZAO DA PREVISAO DO ART. 44

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 OS VALORES E BENS APREENDIDOS; 6) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 190227-32.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAQUEL SOARES MEIRELES ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPAC

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ADV REQTE : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : NOMEIO à REQUERIDA REVEL O DR. GESSY JAMES DA SILVA MELO, COMO CU RADOR ESPECIAL...INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR RE SPOSTA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRAT