Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ROCESSO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGENCIA DAS P ARTES. A INERCIA DAS PARTES DIANTE DOS DEVERES E ONUS PROCESSUAIS , ACARRETANDO A PARALISACAO DO PROCESSO FAZ PRESUMIR DESISTENCIA DA PRETENSAO A TUTELA JURISDICIONAL. EQUIVALE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, QUE E CONDICAO PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO. VERIFICA-SE, DESTARTE, QUE H

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, OBSER VANDO EVENTUAL DEFERIMENTO DE JUSTICA GRATUITA. (III) CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADES DE PRAXE, INCLUSIVE COM BAIXA NO SPG. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 13 DE ABRIL DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 342224-62.2012.8.09.0023 AUTOS

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ACUSADO : AFONSO MELO CASSANDRA MELO ZEAITER ADV ACUS : 43927 GO - MAXDAYAN FERREIRA DE LIMA NETO 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : E O ESSENCIAL DECIDO VERIFICO QUE O ARGUMENTO DE INEPCIA DA DEN U NCIA, LANCADO PELA DEFESA DOS ACUSADOS, NAO DEVE PROSPERAR, POIS , A MEU VER, REFERIDA PECA ACUSATORIA PREENCHE TODOS OS REQUISITO S PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP,

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 HUMBERTO THEODORO JUNIOR LECIONA ; A INERCIA DAS PARTES DIANTE DO S DEVERES E ONUS PROCESSUAIS, ACARRETANDO A PARALISACAO DO PROCES SO, FAZ PRESUMIR DESISTENCIA DA PRETENSAO A TUTELA JURISDICIONAL. EQUIVALE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE, QUE E CONDICAO PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO. CONFORME SE OBSERVA NA CERT IDAO DE FL. 103-V, A FUNDAMENTACAO SUPRAMEN

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 REQUERENTE : NILDA MARIA DE CASTRO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. A LEI TEM COMO OBJETIVO QUE AS PA RTES, SOBRETUDO O AUTOR, SEJAM DILIGENTES. O DESLEIXO, O ESQUECIM ENTO OU O DESPREZO PELO PROCESSO FAZ PRESUMIR A DESISTENCIA, O DE SAPARECIMENTO DO INTERE

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ICOES NECESSARIAS AO REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, QUE CO MO VIMOS ANTERIORMENTE, SAO QUATRO, QUAIS SEJAM: A) LEGITIMIDADE; B) INTERESSE; C) POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO; D) JUSTA CAUS A. (...) DESSA FORMA, EMBORA COMO PANO DE FUNDO SE ENCONTRE A EFE TIVA POSSIBILIDADE DE OCORRENCIA FUTURA DA PRESCRICAO, O JUIZ NAO A RECONHECERA, TAMPOUCO O MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 LEGITIMAR A PROPOSITURA DA DEMANDA, SOB O ENFOQUE DO INTERESSE CO MO CONDICAO DA ACAO, UMA VEZ QUE SEM ELE NAO RESTA CARACTERIZADA LESAO OU AMEACA DE DIREITO, NAO SE PODENDO CONCLUIR PELA EXISTENC IA DE LIDE A SER SOLUCIONADA PELO JUDICIARIO. 2- CONSOANTE DECISA O PLENARIA DO STF, NO RE N 631.240/MG, COM REPERCUSSAO GERAL, A E XIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 UATRO) MESES DA DATA DA INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, COMPROVANDO SUA INERCIA. NESTE SENTIDO, LECI ONA HUMBERTO THEODORO JUNIOR1 QUE: A INERCIA DAS PARTES DIANTE DO S DEVERES E ONUS PROCESSUAIS, ACARRETANDO A PARALISACAO DO PROCES SO, FAZ PRESUMIR DESISTENCIA DA PRETENSAO A TUTELA JURISDICIONAL. EQUIVALE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 STAS, CUJA EXIGIBILIDADE PERMANECERA SUSPENSA POR ATE 5 (CINCO) A NOS, CONFORME DISPOE O ART. 98, 3 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. P.R.I.. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A S BAIXAS NECESSARIAS. CALDAS NOVAS/GO, 03 DE AGOSTO DE 2016. TIAG O LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197818-71.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 733 NATURE

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AUTOS NR. : 2122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO SOARES DA SILVA VITIMA : JENIFFER BARRETO LACERDA ADV ACUS : 35765 GO - ERNANI DE OLIVEIRA LEMES DESPACHO : E O ESSENCIAL DECIDO DE INICIO, VERIFICO QUE O ARGUMENTO DE INE P CIA DA DENUNCIA, LANCADO PELA DEFESA DO ACUSADO, NAO DEVE PROSPE RAR ISSO PORQUE A REFERIDA PECA ACUSATORIA PREENCHE TODOS OS REQ UISITOS PREVI