Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 TOS DO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, DEVERA O JUIZ SINGULAR CONCEDE R AO REQUERENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE O MESMO COMP ROVE TER PROTOCOLADO O REQUERIMENTO JUNTO AO INSS, O QUAL, POR SU A VEZ, DEVERA SER INTIMADO PARA SE MANIFESTAR EM 90 (NOVENTA) DIA S. SENAO LEIA-SE: RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GERAL. PREV IO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERES

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ACUS ATORIA COLIGIDA A LAUDA 02 USQUE 05 DESTES AUTOS 03 RECEBIME NTO DA DENUNCIA EM 27/10/2015 (FLS 47/48 DESTE FEITO) 04 ACUSADO CI TADO PESSOALMENTE CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO CARREADA A LA UDA 52, OPORTUNIDADE NA QUAL INFORMOU QUE NAO POSSUIA DEFENSOR CO NST ITUIDO 05 RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO APRESENTADA AS FOLHAS 6 6/6 8 DO FEITO EM EXAME, ATRAVES DE DEFEN

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DO, NAO SE CARACTERIZANDO QUALQUER OFENSA AO LIVRE ACESSO A JUSTI CA (ART. 5, INC. XXXV, CF). CONTUDO, O STF MODULOU SEU ENTENDIMEN TO, COM O FIM DE SE EVITAR PREJUIZO AS PARTES, NAS ACOES PENDENTE S DE JULGAMENTO, ATE QUE SE DECIDA O RECURSO PARADIGMA. PARA UMA MAIOR ELUCIDACAO, NO PRESENTE CASO, TRANSCREVO A EMENTA DO RE N 6 31.240/MG: RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERC

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NTO A SUA APLICACAO, PARA AS ACOES EM CURSO NESSE PERIODO DE TRAN SICAO. LUCIDO, NESTE PONTO, TRANSCREVER REFERIDO JULGAMENTO: RECU RSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GERAL. PREVIO REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A INSTITUICAO DE CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COMPATIVEL COM O ART. 5, XXXV, DA CONSTITUICAO. PARA SE CARACTERIZAR

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AS FLS. 127/128 INFORMA A JUNTADA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO . AS FLS. 130/133 JUNTA REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE A P ENSAO POR MORTE. A FL. 136 FOI DETERMINADA A JUNTADA DE INDEFERIM ENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 60 (SESSENTA) DIAS. A PARTE REQU ERENTE JUNTA DOCUMENTOS QUE AFIRMA COMPROVAR O INDEFERIMENTO ADMI NISTRATIVO (FLS. 142/143). A DECISAO DE FL.

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 INISTRATIVO ACERCA DO DIREITO RECLAMADO, FORA PACIFICADO O ENTEND IMENTO DE QUE A PROVOCACAO DO ESTADO E A POSTERIOR CONCRETIZACAO DO PROCESSO NAO PODE SER INSTRUMENTO DE MERA CONSULTA, MAS SIM UM MEIO DE APLICACAO DA JUSTICA, DE SOLUCOES DE CONFLITOS PREEXISTE NTES, IN VERBIS: RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GERAL. PREVI O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DISCUSSAO, TERA SOMENTE UM FOCO, VALE DIZER, A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE, LEVANDO EM CONSIDERACAO O RACIOCINIO DA PRESCRICAO PELA P ENA EM PERSPECTIVA (IDEAL, HIPOTETICA OU VIRTUAL). O STJ, RATIFIC ANDO SEU POSICIONAMENTO, FEZ EDITAR A SUMULA N 438, COM O SEGUINT E ENUNCIADO: "E INADMISSIVEL A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA COM FUNDAMENTO

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PROTOCOLO N : 200501209640 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE JANDHERSON MARTINS SOARES PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DA CONTRAVENCAO PENAL PREVISTA NO ARTIG O 155, 4, IV, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. INSTADO A MANIFESTAR-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A IMPROCEDENC IA DA ACAO, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO DO

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201504258970 ACUSADOS : MURILO DE SOUSA SANTANA E OUTROS NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO I R ELATORIO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIV A PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE MU R ILO DE SOUSA SANTANA, CRISTIANO ALVES RIBEIRO, HUGO GODOI LOPES D E SOUSA E THIAGO MEDEIROS PONTINO, DEVIDAME

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ACUSADO ADV ACUS : PAULO HENRIQUE DO CARMO MACEDO : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201603997886 ACUSADO : PAULO HENRI QUE DO CARMO MACEDO NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO VERSA M OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCON D ICIONADA AFORADA NESTE JUIZ