1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AIS, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DE TENTATIVA DE HOMICIDIO EM DESFAV OR DE MARCOS TEODORO PACHECO E NEILA NUNES DOS SANTOS. NA MESMA O PORTUNIDADE, REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MARCIO GUILHE RME NUNES DE MORAIS E GEDEON NUNES DO COUTO, SUPOSTOS COAUTORES J A FALECIDOS, ALEM DE REQUERER A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA D E WALDERY NUNES DE MORAIS, ARGUMENTANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 SERAO FIRMEMENTE ANALISADAS NO MOMENTO OPORTUNO. ADEMAIS, ATENTA A APRESENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO (FLS. 52/54), REVELA-SE O A TUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRAD OS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, RAZAO QU E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/04/20 18 AS 15:45 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 I, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 51), TENDO S IDO DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 57/58) E POSTERIORMENTE DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO (FLS. 122). O ACUSADO FOI PRESO E CITADO PESSOALMENTE AS FLS. 196/196-V, BEM COMO APRESENTOU RES POSTA A ACUSACAO POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS. 198/203 . APOS REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, EM 18.1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESPACHO : DECISAO 1 A DEFESA PRELIMINAR (FL. 98/105), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE (M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICA O SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCES SUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO C RIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA : RENATA DE OLIVEIRA VIRGINIO : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA DESPACHO : DECISAO A DEFESA PREVIA (FLS. 252/262), EVIDENTEMENTE SEM DESCONS IDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONS TRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO : 312380-61.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIANA GUIMARAES DA SILVA VITIMA : EDMILSON JUNIOR NASCIMENTO SANTOS ADV IND : 4315 GO - MARILDA FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201303123805 DECISAO A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 69/ 71, EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGAD O QUE A SUBSCREVEU,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TO. INTIMEM-SE, PORTANTO, AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, E XPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS PARA AQUELAS RESIDENTES EM OUTRA C OMARCA, FACULTANDO-SE A DEFESA A CONDUCAO VOLUNTARIA DAS TESTEMUN HAS. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITEN S 01, 02 E 05 DA COTA DE FLS. 94, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFI CIADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 BLICO; 4 EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESID ENTES NESTA COMARCA E CARTA PRECATORIA, CONFORME O CASO, PARA INT ERROGATORIO DO ACUSADO E INQUIRICAO DA TESTEMUNHA COM ENDERECO FO RA DA JURISDICAO LOCAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICAD AS AS PARTES. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU, 16 DE AGOSTO DE 2016 . FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 SE DEDICAM A ATIVIDADES CRIMINOSAS, SENDO QUE CLEIDIOMAR, INCLUSI VE, CUMPRE PENA NESTA COMARCA. PORTANTO, AS PONDERACOES ACIMA FEI TAS DAO CONTA QUE OS AUTUADOS, SE POSTOS EM LIBERDADE NESTA OPORT UNIDADE, SENDO RESTITUIDOS AO MEIO SOCIAL NAS MESMAS CONDICOES QU E OS IMPELIRAM A PRATICA CRIMINOSA, PODERAO VOLTAR A DELINQUIR OU MESMO SE EVADIREM DO DISTRITO DA CULPA (PE