1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DESPACHO : AS DEFESAS PRELIMINARES (FLS. 170/173 E 264), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE AS SUBSCREVEM, NAO DEMONSTRAM DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SU MARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 SCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(A) ADVOGADO(A) QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SU MARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 23/02/16, AS 13:30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ACUSADO : LUDIMILA MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : JOAO MIGUEL MAFORT SILVA REIS ADV ACUS : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 1307/2017 (201701707530) ACUSADA: LUDMILA MOREIRA DOS SAN TOS VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUDMILA MOREIRA DOS SANTOS, IMPUTANDO-LH E A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 BRA-SE VISTA A PARTE INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA E IN DICACAO DE NOVO ENDERECO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUCAO D A PROVA. DESDE JA REQUISITE-SE (VIA OFICIO) CERTIDAO DE ANTECEDEN TES DE AMBITO NACIONAL. HAVENDO NOTICIA DE REGISTROS CRIMINAIS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES ATUALIZADAS, ESPECIALMENTE QUANTO A EXISTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, POIS AS TESTEMUNHAS PODERAO SER OUV IDAS SEM RISCO DE INTERVENCAO DO ACUSADO. EM SEGUNDO PLANO, TRATA -SE DE ACUSADO QUE RECENTEMENTE (02.12.2014) FOI BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISORIA NOS AUTOS N 201402488976, NO QUAL E ACUSADO DA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 157, DO CP E ART. 244-B D A LEI 8.069/90. DIANTE O EXPOSTO, INDEFIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DECISAO A DEFESA APRESENTADA EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ES FORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMED IATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP ), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBM ETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IDAIR FILISBINO DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : WILLIAM DE OLIVEIRA FREIRE DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS 01, 02, 03 E 04 DA COTA DE FLS. 101, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFI CIADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O N OME DOS DENUNCIADOS EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO O ACUSADO PUGNADO PELA ASSISTENC IA JUDICIARIA GRATUITA, NOMEIO COMO DEFENSOR O DR. GUILHERME FRAN CISCO MACHADO, QUE DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO, PARA CIENCIA DA NOMEACAO, DEVENDO SERVIR SOB BOA FE DE SEU GRAU ACADEMICO E D O SEU COMPROMISSO DE ORDEM APRESENTANDO A DEFESA DO ACUSADO NO PR AZO LEGAL. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 BSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174744-53.2017.8.09.0130 : 524 : ACAO PENAL : DEIVID CHAVEIRO LIMA LEONARDO GONCALVES DA SILVA VITIMA : WILSON DIAS VALERIANO ADV ACUS : 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS DESPACHO : DECISAO AS RESPOSTAS A ACUSACAO (FLS. 159/160 E 169) NAO DEMONSTR AM DE IMEDIATO NENHUMA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 E-SE O MINISTERIO PUBLICO. PORANGATU, 06 DE MARCO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 276403-08.2017.8.09.0130 : 1004 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANA FERREIRA CAMPOS DE ARAUJO MARCELO DE PAULA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO 47472 GO - ROGERIO RESENDE VIEIRA DESPACHO : DEC