1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ACUSADO : PAULO CARVALHO DA SILVA PAULO EMILIO PEREIRA SOARES ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAI A PROTOCOLO N: 201402537527 DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 202/203), EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO( A) ADVOGADO(A) QUE A SUBSCREVEU, NAO DEMONSTRA DE IME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DECISAO 1 A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 157, EVIDENTEMENTE SEM DESC ONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO AFA STA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 ASSIM, MANTENHO A CUSTODIA CA UTELAR DECRETADA AS FLS. 107 E 115/116, E, RECEBO A DENUNCIA EM R ELACAO AO ACUSADO, PORQUANTO PRIMA FACIE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ADV ACUS : 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : DESPACHO A DEFESA APRESENTADA EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O E SFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IME DIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CP P), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUB METER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFTER AUGUSTO SILVA VITIMA : JOELSON DE SOUZA LEITE A IDEAL TECIDOS DESPACHO : POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA IND AGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. DE CORRIDO O PRAZO SEM APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO O ACUSADO PU GNADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 479 SOLIMENE E VITO GUGLIELMI. - ADV(S): DALILA GALDEANO LOPES E ANDREANDRÉ MARTINS NETO. 405.561-4/7 - SÃO PAULO - REL. DES. PERCIVAL NOGUEIRA - APTE(S): LIDIO BENVENUTTI JÚNIOR (AJ) E GRAVAÇÕES ELETRICAS S A - APDO(S): GRAVAÇÕES ELETRICAS S A E LIDIO BENVENUTTI JÚNIOR (AJ) - (ORDEM DA PAUTA N. 81) DERAM PROVIMENTO AO RECURS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 132145-65.2018.8.09.0130 985 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JACY MARLON RODRIGUES DA SILVA JUSTICA PUBLICA MARIA FERNANDA DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAI S DA CARTA PRECATORIA, CUMPRA-SE. PARA REALIZACAO DO ATO, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FL. 55, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 39409-97.2017.8.09.0183 85 ACAO PENAL ALANDIONE OLIVEIRA MACHADO ELIANE RODRIGUES LEITE ELEONARDO GOMES DE BASTOS ADV ACUS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES 35655 GO - RICARDO GODOY DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ANTE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MANDADO DE FLS.48, SUSPE NDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA ATE A SENTENCA DE MERITO DA REFERIDA ACAO PENAL. FIXO A REMUNERACAO DO DEFENSOR NOMEADO E M 2,5 (DUAS E MEIA) UHD"S, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 9, ALINEA A , DA PORTARIA PGE 293/03. CUMPRAM-SE. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO. NADA MAIS DISSE E N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA ================================================================