Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2361 DE DECLARAÇÃO. Acórdão que examinou todas as questões relevantes para o julgamento do recurso, desnecessário expresso pronunciamento sobre os dispositivos constitucionais e legais mencionados pela embargante. Inexistência de omissão. Embargos rejeitados (TJSP ED n. 0198892-35.2012.8.26.0000, 10ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 1401 sofrerão correção monetária a partir desta data, sem incidência de juros de mora. (nesse sentido: Apelação n. 745.545.5/8, 2ª C. de Dir. Público, Rel. Vera Angrisani, j. 15.04.2008, e Apelação n. 857.935-5/0-00, 10ª C. de Dir. Público, Rel. Antonio Carlos Villen, j. 04.05.2009, ambas do TJSP). Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2360 aos quais se nega provimento. Ademais, por analogia ao que dispõe o artigo 1.025, CPC : “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1319 artigo 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, em quinhentos reais, que sofrerão correção monetária a partir desta data, sem incidência de juros de mora (nesse sentido: Apelação n. 745.545.5/8, 2ª C. de Dir. Público, Rel. Vera Angrisani, j. 15.04.2008, e Apelação n. 857.935-5/0-00, 10ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2380 Inexistência de omissão. Embargos rejeitados (TJSP ED n. 0198892-35.2012.8.26.0000, 10ª. Câm. Dir. Publ., Rel. Antonio Carlos Villen, dj. 21/01/2013). Tem-se resolvida toda a matéria ora alegada para viabilizar julgamento completo em eventual fase recursal. Nos termos do artigo 1022 do NCPC, cabem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2362 Processo 1029965-60.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Alves de Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls. retro: Manifeste-se o(a) embargado(a), no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1023 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2363 aos débitos em geral (IPCA-E, conforme Repercussão Geral 810 do STF e os fundamentos ali adotados), e acrescido de juros moratórios a contar da citação, conforme dispuser a Lei 11.960/09. Não correrão juros durante o período constitucional de tramitação do precatório ou RPV. Sem custas e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2488 Ciência às partes da decisão proferida nos autos do agravo n° 0100117-02.2018.8.26.9012 conforme v.Acórdão de fls.129/133. 2 - No mais, aguarde-se prazo para manifestação do autor em réplica à contestação de fls.87/119. Int. - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), ANTONIO PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2471 EBRAM FERNANDES (OAB 238926/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 1030121-48.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucema de Morais Barbeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Em que pese o respeitável articulado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 1400 SERVIDÃO DE PASSAGEM - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE X LUCAS ANTONIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 105 - Ato Ordinatório na forma do comunicado artigo 162, § 4º do CPC e CG 1307/2007: Fls. 103/104: digam as partes. - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 - ADV