Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2364 prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1023 do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB 238926/SP) Processo 1030500-86.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 789 da ação ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Necessidade de elaboração de cálculos que não afasta a competência do Juizado, que é absoluta. Recurso não provido” (TJSP, 10ª Câmara de Direito Público, AI nº 0106805-26.2013.8.26.0000, rel. Antonio Carlos Villen, j. 17.6.2013);”CONFLITO NEGATIVO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2191 decidindo pelo cabimento da realização de perícia médica em hipóteses como a presente, sob pena de cerceamento de defesa: SAÚDE. Autora portadora de síndrome do anticorpo antifosfolípide. Ação julgada procedente para condenar a Municipalidade de São Paulo a lhe fornecer o medicamento e os insumos descritos na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1318 576.01.2007.053353-8/000000-000 - nº ordem 15427/2007 - (apensado ao processo 576.01.2005.076164-8/000000-000 nº ordem 8121/2006) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À CONTA DE LIQUIDAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X ROBERTO COSTA BRANDT - Ante o exposto, e considerando o mais que do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1553 quarto, do Código de Processo Civil, em quinhentos reais, que sofrerão correção monetária a partir desta data, sem incidência de juros de mora (nesse sentido: Apelação n. 745.545.5/8, 2ª C. de Dir. Público, Rel. Vera Angrisani, j. 15.04.2008, e Apelação n. 857.935-5/0-00, 10ª C. de Dir. Público, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 967 contidas no § 1º do mesmo artigo. Tampouco se aplica mais a limitação provisória promovida, com supedâneo no art. 23 daquela lei, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (Provimento CSM nº 1.768/2010), uma vez que já se esgotou o prazo de cinco anos ali previsto para a limitação da competência do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2684 vista do que dispõe o art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. Sem reexame necessário (art. 11 da Lei n. 12.153/09). - ADV: PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 1029828-78.2019.8.26.0577 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1436 X PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA - Fls. 55 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 1411 nesta fase a respeito da condição prevista no art. 12 da Lei 1060/50, competindo à parte credora as diligências necessárias a evidenciar a alteração da situação econômica da parte beneficiária da Justiça Gratuita, a qual deverá ser comprovada de plano nos autos, a demonstrar o seu interesse de agir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2393 de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se o Réu, consignando-se as advertências legais e que o prazo para contestação é de quinze dias úteis.Ante os termos das declarações de fls. 30/32, defiro às autoras os benefícios da gratuidade judiciária.