Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1932 constatar que há tranqüilas condições para a passagem de pedestres sem tocar nos tais defeitos (fls. 17, 22). Presume-se que as fotos se referem aos piores trechos, pois foram realizadas com intuito de instruir a presente ação. Nestes termos, a causa eficiente do acidente não é a existência dos buraco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1693 da complexidade para serem exercidas e dificuldade de fixação do profissional em cidades ou municípios. A Lei Complementar 1.020/07 fixou valores para o adicional conforme a população do município onde sediada a Organização Policial Militar OPM e a graduação do servidor público. O argumento lança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 874 se intimado(a,s) o(a,s) devedor(a,s), que tem acesso direto a suas contas bancárias. Já confirmado o depósito, conforme fl. retro, dou-o por penhorado e determino, para que no futuro não se alegue ignorância, aguarde-se, a partir do aqui decidido, por 10 dias, eventual pedido de substituição de penhora, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 769 no prazo de 15 dias ou oposição de embargos, consignando que o imediato pagamento do débito importa em ISENÇÃO de custas e honorários advocatícios (art. 1102, C, parágrafo 1º do CPC). Conste do mandado que, não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 699 071.01.2009.023551-6/000000-000 - nº ordem 1048/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BAZAR MEIA DUZIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME X CARLOS ALBERTO SANCHES E OUTROS - Fls. 352 - Vistos. Não conheço dos embargos, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada. É dizer, carece o recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3479 agravo de instrumento.Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int.Votorantim, 05 de abril de 2018. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ALVES (OAB 377221/SP), JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 250460/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1004816-66.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3733 em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 165 do FONAJE.Int.Votorantim, 17 de abril de 2018. - ADV: ANDRE DE LUCAS MOURA DOS SANTOS (OAB 335227/SP) Processo 1004748-19.2017.8.26.066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 54 procedente, em parte. Discute-se acerca da incidência de contribuição compulsória de 2% instituída pela Lei nº 452, de 1974, referente à assistência médico-hospitalar e odontológica prestada pela Cruz Azul de São Paulo. O art. 194, da Lei Maior define a seguridade social como gênero, tendo a saúde, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 63 Processo 0001239-35.2013.8.26.0244 (024.42.0130.001239) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Esa Instituto Educacional - Vistos. Nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo COM satisfação integral da dívida. Decorrido o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 894 monocraticamente, com fundamento no artigo 932, III, do CPC/2015, não conheço do presente agravo de instrumento. São Paulo, Maria Olívia Alves Relatora - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Rodrigues (OAB: 249740/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2191175-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt