Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 923ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Embgte/Embgdo: Eduardo Alex Palmeira da Silva, ex-Sd PM RE 960241-A Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 Eliza Fátima Ap

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 889ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2335/11 – Nº Único: 0003752-24.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3098/09 - 2ª Aud. Cível

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 979ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 309/11 – Nº Único: 0003752-24.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2335/11 – Ação Ordinária nº 3098/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato admi

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 1995/10 – Nº Único: 0003436-45.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2182/08 - 2ª Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 839ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Luiz Carlos Filho, ex-1ºSgt PM RE 802319-A Advs.: Debora Zubicov de Luna, OAB/SP 171.441; Raimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875 Apda.:

Caderno único ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 771ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Fernandes, OAB/SP 158.256 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1896/09 – Nº Único: 0003770-79.2008.9.26.0020 (Aç

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 584ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1477/07 – Nº Único: 0003298-83.20059.26.0020 (Ação Ordinária nº 370/05 – 2ª Auditoria Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. r

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 465ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: José Antonio Queiroz – OAB/SP 249.042 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1043/07 (Processo nº 378.968.5/8-00 –

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 349ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 748/06 (Mandado de Segurança nº 138/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – RECURSO DE OFÍCIO – Julgamento: 25.06.09 – 13:30 h. Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Paulo Prazak Apte.: a Fazenda Pú

Caderno único ● 14/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 128ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adva.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Procuradora do Estado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº: 52/08 (Opostos na Apelação Cível nº 690/05 - Mandado de Segurança nº 169/05 – 2ª Aud. - Div. C�