Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ tempo possível o Conselho de Disciplina a que responde o ora embargante, não obstante já ter o vício insanável ocorrido no ato citatório sido judicialmente reconhecido, já tendo sido determinada a anulação ab in

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1718ª · São Paulo, terça-feira, 31 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 30 de março de 2015. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator. HABEAS CORP

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1246ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ do D. Promotor de Justiça. Não obstante, nenhuma informação foi trazida sobre os motivos lançados para o aludido indeferimento, insuficiente a mera menção ao art. 255, alínea “e” do CPPM. 5. Em sede de c

Caderno único ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 3 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 718ª · São Paulo, terça-feira, 28 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected]. br Date: 2010.1

Caderno único ● 07/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 210ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.1

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1800ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Pacte.: Claudinei Pereira, 1.Sgt PM RE 890810-9 Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Desp.: 1. O i. advogado João Batista da Silva (OAB/SP 242.

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1840ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0003319-70.2015.9.26.0000 (Nº 2518/15 - Proc. de origem nº 4418/2015 – CDCP – Corregedoria Permanente) Impte/Pacte: MIZAEL BISPO DE SOUZA, REf Cb PM RE 924467-A Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1850ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0003476-43.2015.9.26.0000 (Nº 2523/15 - Proc. de origem nº 4551/2015 – CDCP – Corregedoria Permanente) Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 Pactes.: Cristiano Gonçalves Machado, Sd. P

Caderno único ● 06/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 82ª · São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Justiça, Seção I, 9 dez. 1997, pág. 64). Por todo o discorrido, no caso dos autos, embora tenham sido apontadas mais de uma autoridade coatora, reconhecemos como sendo real e efetiva o Exmo. Sr. Secretário de Seguranç

Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1572ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ autos do Agravo Regimental nº 229/13, pugnam pela decretação da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do art. 125, VII, do Código Penal Militar. Os milicianos foram denunciados perante o Juízo da 1