Caderno único ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Jonas Aparecido Paulo, ex-Sd PM RE 91 3101-9 Advs.: ANDRÉ RINALDI NETO – OAB/SP 180.030, SIDNEI CRUZ – OAB/SP 199.487 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: MARTHA CECÍ

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 712ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1772/08 – Nº Único: 0003717-35.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1930/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI

Caderno único ● 29/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 183ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº:2.039/08 (Proc. nº 51.901/08 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 07.10.08 – 13:30h – RÉUS PRESOS Rel.:Evanir Ferreira Castilho Impte.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 Pactes.:Paulo Go

Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 709ª · São Paulo, terça-feira, 14 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Paula de Carvalho Latorre, OAB/SP 182.859 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, OAB/SP 077.535 – Proc. Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Milita

Caderno único ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 351ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO CÍVEL Nº 449/05 (Proc. nº 359.051.5/4-00 – TJSP – Ação Ordinária nº

Caderno único ● 16/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 195ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Paulo Prazak para redigir o Acórdão.” APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.810/08 (Proc. nº 46.238/06 – 4ª Aud.) Rel.: Paulo Prazak Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Apte.: Fernando Silles de Jesus, Sd PM RE 99 1401-3 Adv.: G

Caderno único ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 791ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1934/09 – Nº Único: 0003311-14.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1524/07 – 2ª Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO Re

Caderno único ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 631ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de votos, em negar provimento ao presente Agravo Regimental, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que fica

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 349ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.:Paulo Prazak Apte.:Jair Gomes de Carvalho Filho, ex-Sd PM RE 94 3229-9 Advs.:Dirceu Augusto da Camara Valle – OAB/SP 175.619, Nuria Francisca Salvat Soares – OAB/SP 192.686 Apda.:a Fazenda Pública do Estado de

Caderno único ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 369ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.07.