1.899 resultados encontrados para rel. avivaldi nogueira - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 231/10 – Nº Único: 0003817-45.2010.9.26.0000 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3588/10 – 2ª Aud. Cível) Agvtes.: Sergio Salum Miguel, Cb PM RE 863796-2; Antonio Donizete dos Sa
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 728ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ testemunhas na fase do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar, na fase de instrução do Processo Crime, e que supostamente não teria sido analisado em sede de Apelação, não tem o condão de, por si só, desf
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1433ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ condição necessária para figurar no polo ativo do recurso. O texto do art. 538 do CPPM é de clareza solar ao consagrar o Ministério Público ou o réu como aptos a esgrimir os infringentes. Nesse sentido, confira-
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 873ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Geraldi Desp.: 1. Vistos. 2. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr. Rodolfo Ricciulli Leal – OAB/SP 184.840, com fundamento no art. 5º, inc. LXVIII, da Constituição Federal, a
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1203ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Expto.: Ronaldo João Roth, MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Desp.: 1. O i. Procurador de Justiça, Dr. Fernando Sergio Barone Nucci, ao emitir par
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1972ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ provável existência do delito e da autoria, de acordo com as palavras expressas pela suposta Autoridade Coatora, às fls. 13 deste writ: “8. A materialidade dos fatos narrados fica demonstrada por, além das declar
Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1736ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ constitucionais vigentes, especialmente por permitir a privação da liberdade alheia, sem que o escopo principal seja o acautelamento do processo de conhecimento”. Aduz ainda que a decisão ora impugnada não aponta na
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 579ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.05.2