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rel. avivaldi nogueira - Página 7

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1.899 resultados encontrados para rel. avivaldi nogueira - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 03/11/2010 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 682ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Impte.: Shaula Maria Leão de Carvalho, OAB/SP 128.342 Pactes.: Sérgio Salum Miguel, Cb PM RE 86 3796-2; Antonio Donizete dos Santos, 2º Sgt PM RE 91 19442; Isamar Machado Couto, Sd PM RE

TJMSP 21/09/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 899ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 274/11 – Nº Único: 0003580-82.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2421/11 – Ação Ordinária nº 3182/09 - 2ª Aud. Cível

TJMSP 06/07/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 605ª · São Paulo, terça-feira, 6 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Luiz Carlos da Silva Silveira, SD PM RE 842389-0 Adv.: José Ribamar Viana, OAB/SP: 134.383 Apda.: A Justiça Militar do Estado de São Paulo APELAÇÃO CÍVEL Nº 1307/07 – Nº Único: 0003247-38.2006.9.26.0020 (A�

TJMSP 12/02/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 271ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS N° 2.060/08 (Proc. nº 50.527/08 – 4ª Aud.) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Impte.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371 Pacte.: José Edson Bernardo Bonfim, Cb PM RE 90 4688-7 Aut. Coat.: o MM

TJMSP 27/04/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 317ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.:Avivaldi Nogueira Junior Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo “ex-officio” Adva.:LUCIANA MARINI DELFIM – OAB/SP 113.599 – Proc. Estado Apdo.:Pedro Ismael Martins da Silva, ex-Sd PM RE 9

TJMSP 15/05/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 89ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.: Adv.: Apda.: Advs.: Vitor Fernando Marques, ex-Sd PM RE 96 2105-9 IVALDO FLOR RIBEIRO JUNIOR – OAB/SP 158.080 a Fazenda Pública do Estado de São Paulo SUELY FIGUEIREDO GUEDES - OAB/SP 97.849 – Proc. do Estado

TJMSP 23/02/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 989ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação unânime, em negar provimento aos embargos declaratórios, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Re

TJMSP 25/03/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 776ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: ORLANDO GERALDI Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Nilson dos Santos, ex-Sd PM RE 912043-2 Advs.: Cristiane Teixeira, OAB/SP 158.173, Maria Teresa Garcia de Sousa, OAB/SP 199.449 e Michele

TJMSP 21/09/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 899ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1956/09 – Nº Único: 0003783-78.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2529/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Paulo Prazak Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Eneias Roque da Silva, Sd PM RE 111 322-4 Advs.: N

TJMSP 28/06/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 839ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 07.07.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5968/09 – Nº Único: 0003071-28.2008.9.26.0040 (P

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