Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 196ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Nº:133/05 (Proc. nº 299.651.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 591/053.01.9880-4 – 10ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 30.10.08 – 13:30h Rel.:Avivaldi Nogu

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 849ª · São Paulo, terça-feira, 12 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO Nº 2401/11 – Nº Único: 0003837-10.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária

Caderno único ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 353ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Agvte.: Marcio Luiz Matias, ex-3º Sgt PM RE 87 6761-A Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Ligia Pereira Braga

Caderno único ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.586/06 (Processo nº 39.784/04 – 1ª Aud.) – Julgamento: 08.07.09 – 10:00 h. Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Paulo Prazak Apte.: Marcelo Fernando de Souza, ex-Sd PM RE 98 0590-7 Adv.: José New

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 863ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref.: petição de embargos de de

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 54 de 60 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 931ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais Embgte.: Sidnei Theodoro de Carvalho, ex-Sd PM RE 884836-0 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/S

Caderno único ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 988ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2300/10 – Nº Único: 0001441-26.2010.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3420/10 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c.

Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 25 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1043/07 (Processo nº 378.968.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 7686/03 – 2ª Vara da Fazenda Pública) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Or

Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 491ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1063/07 (Ação Ordinária nº 645/05 – 2ª Aud. – Div. Cível) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Celso Batista de Jesus, ex-Cb PM RE 88 1835-5 Adv.: Ivanilson Albuquer

Caderno único ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1062ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, Proc. Estado, OAB/SP 118.447 APELAÇÃO Nº 2597/11 – Nº Único: 0006548-51.2010.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 384