Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Welliton Lima de Mascarenhas, Sd PM RE 970972-0 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392,Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765,Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado

Caderno único ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 624ª · São Paulo, terça-feira, 3 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO PRAZAK Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: Luiz Eduardo Marmol, 3º Sgt Ref PM RE 46477-5 Adv.: Alexandre de Almeida, OAB/SP 172.438 PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1004/09- Nº Único: 0005695-39.2009

Caderno único ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 601ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Fernando Pereira Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 017056/10 TJM Desp.: Em 28.06.2010. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes embargos de declaração. 3.

Caderno único ● 20/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 92ª · São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: Everson Correa Bernades, Sd Ref PM RE 85 2718-A Agvte.: FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134 PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº: 904/07 (Proc. nº 38/02 – 2ª Va

Caderno único ● 27/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 95ª · São Paulo, terça-feira, 27 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ JOÃO MONTEIRO FERREIRA – OAB/SP 153.041 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA – OAB/SP 104.429 – Procuradora do Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº: 1.568/08 (H. C. nº 1.406

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 844ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Auditoria) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: ORLANDO GERALDI Apte.: Andrea da Costa Rezende, ex-Sd PM RE 930902-A Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678, Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756, Adolpho Alves Peixoto No

Caderno único ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 624ª · São Paulo, terça-feira, 3 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso, OAB/SP 90.846 – Proc. Estado Apdo.: Wlademir José de Freita

Caderno único ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 317ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Clovis Santinon Embte.:Rene Moraes Barbosa, ex-Sd PM RE 96 3348-A Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484; Eliza Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544; Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.3

Caderno único ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 252ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Paulo Prazak Rev.:Avivaldi Nogueira Junior Apte.:a Promotoria de Justiça Apdo.:Nelson Valério da Silva, Sd PM RE 93 1572-1 Advs.:ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765 e outros, e GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI �

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvda.: a r. decisão de fls. 30V/31V e 38 Sentdo.: Ricardo Leão, ex-Sd PM RE 952376-6 Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 476/12 – Nº Único: 0001176-16.2012.9.26.0000 (Execu�