266 resultados encontrados para rel. carlos luiz bianco - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1112 constitucional. Vale dizer, não é necessária a intimação pessoal do devedor para cumprir voluntariamente a sentença de mérito que determinou o valor devido. Recurso desprovido (TJSP - Agravo de Instrumento nº 1.234.530-0/4 - São Paulo - Rel. Júlio Vidal - j. 03.02.09). Assim, considerando o acima decid
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 984 - sentença que impõe a prestação de alimentos - titulo executivo judicial, cabendo a aplicação do procedimento do cumprimento de sentença - ausência de prejuízo ao devedor, pois este pode se defender através da impugnação. Agravo provido. Agravo de Instrumento n° 546 092 4/5-00 de Santa Cruz do Rio P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 866 ltda - Apelado: ibg - industria brasileira de gases ltda - Trata-se de recurso de apelação interposto em face da r. sentença de fls., cujo relatório se adota, que julgou extinto, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267,VI, segunda figura, do CPC, em relação à coautora P.M.T.A. Comércio de Peças e Serviços Ltda. e
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 819 se verificando antes mesmo do vencimento das faturas mensais. Assim procedendo, a requerida prestou um serviço falho, surpreendendo a autora, na qualidade de consumidora, com o bloqueio de nada menos do que 22 (vinte e duas) linhas de telefonia celular e o posterior cancelamento indevido de importante meio de co
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 595 0013695-07.2012.8.26.0291 (291.01.2012.013695-5/000000-000) Nº Ordem: 001667/2012 - (apensado ao processo 001309498.2012.8.26.0291 - nº ordem 1617/2012) - Outras medidas provisionais - Sustação de Protesto - CONAN DE JABOTICABAL MÓVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - EPP X CARLOS PEDRO DA CRUZ GAMA COMÉRCIO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1202 acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC) - ADV DORILU SIRLEI SILVA GOMES OAB/SP 174180 344.01.2010.007205-4/000000-000 - nº ordem 809/2010 - (apensado ao processo 344.01.2010.010122-7/000000-000 - nº ordem 1131/2010) - Medida Cautelar (em geral) - E. M. C. X A. P. D. S. - retirar certidão de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1128 pessoalmente. Ciência ao MP. Int. - ADV ADRIANA LIGIA MONTEIRO OAB/SP 206003 344.01.2009.015089-2/000000-000 - nº ordem 1702/2009 - Execução de Alimentos - E. C. S. A. X O. A. - Fls. 12 - Vistos. Tratando-se de execução de alimentos, fundada em título executivo judicial, o rito a ser seguido é o prescrit
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1029 prova pericial, a ré arcará com as conseqüências jurídicas da não produção da referida prova. Após a estimativa dos honorários e manifestação das partes, voltem conclusos. Int. Jales, data supra. JOSÉ PEDRO GERALDO NÓBREGA CURITIBA - Juiz de Direito - - ADV WELLINGTON ALVES DA COSTA OAB/SP 16171
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 2163 que “A sexta parte deve incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos, entendo-se por vencimentos integrais o padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais”; no mesmo sentido, confiram-se as Apelações Cíveis nº 265.872-1/6, 276.760-1/0 e 641.348.5/0, in
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1055 para audiência de tentativa de conciliação no dia 20 de novembro de 2009, às 13hs e 10 min. horas. Intimem-se pessoalmente as partes expedindo-se mandado. Int. e ciência ao MP. - ADV ANGELO JUNCANSEN OAB/SP 46106 - ADV FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI OAB/SP 199390 344.01.2008.020790-4/000000-000 - nº ordem 20