Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1209 vista/ciência/ a Advogada do requerido, para que assine a petição de fls.72, e manifeste-se o exeqüente sobre a petição juntada pelo executado, intimação de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC - ADV ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS OAB/SP 205831 - ADV ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1250 do interditando. 6. Ciência ao M.P. Int. - ADV MARTA SUELY MARTINS DA SILVA OAB/SP 138810 344.01.2009.012148-3/000000-000 - nº ordem 1391/2009 - Alvará - M. C. E. A. X O JUIZO - Retirar alvará. - ADV ANTÔNIO MARCOS DA SILVA OAB/SP 164118 344.01.2009.013529-2/000000-000 - nº ordem 1527/2009 - Execução de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 544 tiveram suas contas corrigidas de acordo com a Letra do Banco Central (LBC), com diferenças a receber em 8,04%. Diz, mais, que em razão da elevada inflação na época, foi editado em janeiro de 1989 o chamado “Plano Verão” e segundo o apurado pelo IBGE os Índices de Preços ao Consumidor (IPC) foi de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1174 Separação do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da C.F., c.c os artigos 25 e 35 da Lei n º 6.515/77 e 1580 do C.C. Diante da concordância do Ministério Público de fls. 13/14, a sentença transita em julgado na data da publicação. Expeçase o mandado de averbação. Após, arquivem-se, anotand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1300 344.01.2009.023927-1/000000-000 - nº ordem 2645/2009 - Arrolamento - DILEUSA DE FRANÇA X DONATILIA DIAS DA SILVA - ÓBITO: 06.06.2008 - Feito n. 2009.023927-1. 2ª Vara da Família e Sucessões. Vistos e etc. Defiro assistência judiciária. Nomeio Inventariante, DILEUSA DE FRANÇA, independente de compromi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 1391 344.01.2009.021451-2/000000-000 - nº ordem 2375/2009 - Modificação de Guarda - P. A. M. P. X M. G. D. S. - Fls. 49 - Fls. retro: Vistos. Cumpra-se fls. 22. - ADV JULIANO CANDELORO HERMINIO OAB/SP 231942 - ADV ALESCIO ARTIOLLE OAB/ MS 6345 344.01.2009.021626-4/000000-000 - nº ordem 2404/2009 - Conversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1257 especificada, as razões da alteração de regime que pretendem. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Com a resposta, ao MP. Int. - ADV ÊNIO ARANTES RANGEL OAB/SP 158229 344.01.2010.013284-5/000000-000 - nº ordem 1451/2010 - Execução de Alimentos - Y. C. P. X C. P. - Fls. 58/59 - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 131 efeitos dessa assistência especializada para sustar sua obrigação de prestá-la a cada um dos destinatários da proteção constitucional e legal. Dita omissão, a meu ver, afrontou direito subjetivo constitucional e legalmente assegurado aos impetrantes de obterem os medicamentos ou, substitutivamente, os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 989 data em que a condenação se torna exigível, ou, no entendimento de Cássio S. Bueno a partir do instante em que a decisão judicial a ser cumprida reúna eficácia suficiente, ainda que de forma parcial (A NOVA ETAPA DA FORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, V. I, São Paulo: Saraiva, 2006, p. 77). Ora, como é c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 614 MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 89092 - ADV PAULO SAMUEL DOS SANTOS OAB/SP 97013 - ADV ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI OAB/SP 113910 583.00.2005.082532-8/000000-000 - nº ordem 1249/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO X DANIELLA PINHO EVANGELISTA RESENDE - Ciência do resultado do Bacenjud -