266 resultados encontrados para rel. carlos luiz bianco - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1829 delegacia tributária competente, ou outro órgão com atribuição para tanto, a representação que entender pertinente. Ao depois, é de se ver a absoluta precariedade da prova documental amealhada, que apesar de farta, pouquíssimo esclarece. Veja-se, por exemplo, que não consta dos autos o instrumento
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 974 imóvel (fls. 80), mas o fato é que, além de tal notificação não poder ser oposta à autora, incumbia àquela, isto sim, valer-se da medida adequada com vistas a rescindir o contrato celebrado com esta, restituindo-lhe desde logo os equipamentos, como forma de se ver livre do pagamento dos aluguéis. Por
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 759 prescrição, porquanto vencido na longínqua data de 03.04.2004, fosse capaz de justificar o desligamento da linha telefônica da autora quando já transcorridos mais de 7 (sete) anos do seu vencimento, sem que tenha havido, ademais, ao que se entrevê dos autos, qualquer cobrança ou notificação prévias. Alé
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1647 Edvaldo Conigero - *Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos de fls. 70/93. - ADV: MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP) Processo 0131271-19.2006.8.26.0004 (004.06.131271-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1988 seja, compensar o ofendido e punir o ofensor, além de ter um caráter inibitório para os demais integrantes da sociedade. É certo, porém, que sua índole não é o de promover o enriquecimento sem causa da vítima. Assim, entendo que R$ 3.000,00 (três mil reais) atende a finalidade do instituto. Diante d
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 387 SP 127260 038.01.2010.007005-9/000000-000 - nº ordem 882/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SIDNEY IZEPOM ME X MIRELA DAIANE DE SOUZA G DA SILVA - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 14 DE MARÇO DE 2011 ÀS 17:00 horas, e determino a citação da(o)(s) requerida(o)(s) com
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 443 mês - Improcedência mantida - Recurso desprovido. (TJSP - Apelação Cível nº. 7.234.671-5, Rel. Cyro Bonilha, 1ª Câmara de Direito Privado). Portanto, é de rigor o indeferimento do pedido da autora em relação ao “Plano Bresser”. Quanto ao denominado “Plano Verão”, decorrente da Lei Federal n
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 767 do direito de defesa pelo julgamento antecipado da lide, se a parte, malgrado tenha protestado na inicial pela produção de provas, não atendeu ao despacho de especificação das mesmas, dando ensancha à preclusão do direito de requerê-las” (TJDF - Ap. Cív. nº 46.628/97-DF - 4ª Turma - Rel. Mário Mac
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 425 conhecido, com redistribuição a uma das C. Câmaras competentes” (Agravo de Instrumento nº 0395116-14.2010.8.26.0000, Rel. Des. Rizzatto Nunes, j. 15/12/2010). Na mesma linha: “Recurso - Agravo de Instrumento - Competência - Contrato de compra, venda e financiamento de imóvel, com alienação fiduciária em garantia - Medi
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 700 discussão reside exclusivamente na responsabilidade do banco pelo evento. As fotografias exibidas a fls. 116/123, não impugnadas pelo réu, demonstram que o estacionamento é uma extensão da agência bancária, com acesso direto a ela, sem que seja necessário àquele que deixa o veículo no local se deslocar para a rua