Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3387 de direito subjetivo material discutidas pelos pais em ação judicial, não são dos filhos, embora estes sejam beneficiários das decisões nela proferidas e, por isso, não importam a cisão dos processos. Conflito julgado improcedente com determinação da competência da Vara de Família. (TJRS, Apelaç

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 SOB PENA DE SE PERPETUAR UMA FALSA FAMILIA PARA SEMPRE." (APELAC AO CIVEL N. 70007685290, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL , OITAVA CAMARA CIVEL, REL. DES. ANTONIO CARLOS STANGLER PEREIRA, JULGADA EM 15/04/2004). SOBRE A PRETENSAO EM DISCUSSAO, CONVEM S ALIENTAR QUE O AUTOR TROUXE AOS AUTOS OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, D

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NTADE REAL. NO MESMO SENTIDO ACIMA DEFENDIDO, A CORTE ESTADUAL GA UCHA TEM SE MANIFESTADO: O INTERESSE POR PARTE DO APELANTE ESTA P RESENTE, UMA VEZ QUE NAO PODE PAIRAR A MENOR DUVIDA SOBRE UMA REL ACAO DE PARENTESCO QUE VAI ALEM DA VIDA DAS PESSOAS, SOB PENA DE SE PERPETUAR UMA FALSA FAMILIA PARA SEMPRE." (APELACAO CIVEL N. 7 0007685290, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 : : : : IAC JFR 23248 10732 26497 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 GO - MARILENE RIBEIRO COSTA GO - ANTENOR JOSE FERREIRA GO - RODRIGO MARQUES FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A APARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO D E 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 2782

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ADUAL GAUCHA TEM SE MANIFESTADO: O INTERESSE POR PARTE DO APELANT E ESTA PRESENTE, UMA VEZ QUE NAO PODE PAIRAR A MENOR DUVIDA SOBRE UMA RELACAO DE PARENTESCO QUE VAI ALEM DA VIDA DAS PESSOAS, SOB PENA DE SE PERPETUAR UMA FALSA FAMILIA PARA SEMPRE." (APELACAO CI VEL N. 70007685290, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, OIT AVA CAMARA CIVEL, REL. DES. ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4873 dele, não fez qualquer tentativa de contato ou de obter informações a respeito dele. Também não foram verificados familiares interessados na criança e a avó materna teria mencionado não ter condições de assumir o neto. Pelo exposto nos autos há a possibilidade de T. ter deficiência intelectual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4917 solução que melhor atende aos interesses da criança, bem como o sistema jurídico, é sua colocação em família substituta, por meio da adoção. Portanto, como antecipação da tutela final e visando atender ao maior e melhor interesse da criança vez que há sério risco de dano caso se aguarde a def

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 CIVIL. CONSTATADO QUE O APELANTE FOI INDUZIDO A ERRO AO PROCEDER O REGISTRO DA CRIANCA, ACREDITANDO TRATAR-SE DE FILHO BIOLOGICO E, POSTERIORMENTE, O EXAME DE DNA PROVOU A INEXISTENCIA DE VINCUL O SANGUINEO ENTRE ELES, MERECE SER REFORMADA A SENTENCA QUE REJEI TOU O PLEITO DE RETIFICACAO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DO MENOR, RE SSALTADO AINDA QUE NAO SE CONFIGURA NA HIPOTES

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AR O VINCULO, DEVERA SER DECLARADA A RELACAO POR SENTENCA, PASSAN DO A GERAR SEUS EFEITOS DAI EM DIANTE. O EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA DE GOIAS EM OUTRA OPORTUNIDADE, TROUXE O ENTENDIMENTO ACERCA DO TEMA: APELACAO CIVEL. NEGATORIA DE PATERNIDADE. VERDADE REAL. REGISTRO DE NASCIMENTO. AUSENCIA DE VINCULO SANGUINEO E SOCIO AFE TIVO. O RECONHECIMENTO VOLUNTARIO DA PATERNID

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 , TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, OITAVA CAMARA CIVEL, REL. DES. ANTONIO CARLOS STANGLER PEREIRA, JULGADA EM 15/04/2004) . SOBRE A PRETENSAO EM DISCUSSAO, CONVEM SALIENTAR QUE OS AUTORES TROUXERAM AOS AUTOS OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 333, I, DA LEI DE RITOS, FICANDO DEMONSTRADO OS FATOS ATRAVES DAS PROVAS PRODUZIDAS, ALI