202 resultados encontrados para rel. des. antonio carlos stangler pereira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2707 cumprimento.( X ) informar sobre o seu andamento.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. ADV: RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (OAB 361888/SP) Processo 1003891-59.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.M.S. - Vistos, etc...Conforme o artigo 148, parágrafo único, le
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3066 em favor do Estado (art. 334, §8º do CPC).8-) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com os benefícios do artigo 212 do CPC.Int. - ADV: MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS (OAB 368274/ SP) Processo 1019336-20.2017.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Cura
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2603 (s). Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 2290/2016 (DJE 05/12/2016 Caderno Administrativo Fls. 07/09), o advogado da requerente deverá providenciar e comprovar a distribuição da carta precatória, bem como retirar, em cartório, a senha de acesso para acompanha-la.Cumpra-se na forma e sob as pen
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2354 Processo 0014369-46.2017.8.26.0602 (processo principal 0020442-49.2008.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - G.S.S. e outro - Vistos.1) Concedo aos exequentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se e tarje-se.2) Inicialmente, para a devida instrução da petição inicial, necessária a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 1126 OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA, para que a requerida cumpra a liminar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido as fls 07, sob pena de multa diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), enquanto não for fornecida a CIRURGIA COM MÉDICO ORTOPEDISTA (Fratura no cotovelo direito), bem como os exames
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 722 imóvel locado pela empresa da qual o autor é sócio. Anoto que as testemunhas ouvidas sob o contraditório confirmaram a ausência de compromisso contínuo e duradouro, mas em especial, a ausência da finalidade de constituição de família. Mesmo as testemunhas ouvidas na ação de alimentos não convenceram
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3102 HAKIM (OAB 130783/SP), LICIA REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP) Processo 1027019-40.2019.8.26.0602 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.A.B.F. - D.C.T.R.K. - A.R.F. - Vistos. Conforme o artigo 148, parágrafo único, letra “a”, da Lei 8069/90, compete à Justiça da Infância e da Juventude o conh
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3067 limite de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o fornecimento de vaga em creche/pré-escola, em período integral, compatível com a idade da criança, conforme Legislação Municipal, em unidade próxima a sua residência, até o limite de dois quilômetros, e, não sendo possível, que seja providenciado tran
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2900 Família. (TJRS, Apelação 591.037.205, Rel. Des. Clarindo Favretto, www.mp.rs.gov.br). Menor que não se encontra em estado de abandono, mas sim assistido por seus familiares, em processo de guarda, está sujeito o processo ao Juízo da Família e não ao da Infância e Juventude. (Apelação 595.175.779
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2574 321382/SP) Processo 1026253-89.2016.8.26.0602 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidade de acolhimento institucional P.M.S. - - A.E.B.R. - T.C.E.S.P. - - Y.F.J.B. - - W.S.A. - C.M.S. - Posto isso, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos seguintes termos: