Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2728 não mais para o processo principal). - ADV: OLAVO HENRIQUE AMORIM CORRÊA (OAB 364577/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 1004982-24.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - B.O.S. e outros - S.E.M.S. - P.M.S. Vistos.Fls. 143/144: Ciente.Determino intime-se a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2769 a sua residência, preferencialmente na unidade indicada na inicial.Cite-se e intime-se a requerida.Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP) Processo 1034399-85.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - A.H.M.C. - Desse modo, com fulcro no que disp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3380 o necessário ao cumprimento desta decisão.Sem prejuízo, cumpra-se o artigo 7º, II da Lei 12016/2009 (encaminhando-se cópia ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada).Int. - ADV: ALINE DE FÁTIMA ALVES GHIRALDELI (OAB 290996/SP) Processo 1034999-09.2017.8.26.0602 - Carta Preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 2567 do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Fica, desde já, nos termos do Comunica CG 2290/2016, disponibilizado no DJE, de 05/12/2016, o advogado subscritor da inicial intimado que assim que expedida a carta precatória e liberada nos autos digitai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 4170 também cópia do comprovante de residência.Regularize no prazo de 5 dias.Após, conclusos para decisão COM URGÊNCIA. ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP) Processo 1039528-08.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.C.M. - Vistos Defiro os benefícios da Assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 2786 o procurador da parte interessada, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº2290/2016 (DJE 05/12/2016 Caderno Administrativo Fls. 07/09), a distribuição da carta precatória de fls.173 perante o Juízo deprecado, comprovando-se nos autos, cuja senha para acessar os autos encontra-se a fls.178” - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3055 matriculada, com fulcro no artigo 54, inciso IV, da Lei 8069/90 e artigo 11, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por criança, até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). NOTIFIQUE-SE o(a) impetrado(a) dos atos e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3266 advocatícios que, observados os parâmetros do art. 85, §8º, do CPC, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), com correção monetária a partir do arbitramento e juros a partir do trânsito em julgado, isento de custas e despesas processuais. Dispensado o duplo grau de jurisdição, conforme disposto no i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2547 fl. 940), advertindo-se a agência bancária que qualquer obstáculo criado para cumprimento da ordem será considerado crime de desobediência (CP, art. 330), a ser apurado mediante a instauração do competente inquérito policial para fins de averiguação. Ainda assim, impossibilitado o cumprimento, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3109 conta bancária, o banco pagador transferirá o montante devido para conta poupança a ser aberta antes da expedição do MLE, sem qualquer ônus, em nome do mesmo. Salienta-se que esta conta poupança deverá ser aberta na agência em for apresentado o MLE e que poderá ser movimentada sem nova autorização