Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2804 As relações jurídicas de direito subjetivo material discutidas pelos pais em ação judicial, não são dos filhos, embora estes sejam beneficiários das decisões nela proferidas e, por isso, não importam a cisão dos processos. Conflito julgado improcedente com determinação da competência da Vara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3250 SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 1001517-65.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - A.J.N.B. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2849 tempo igual ao que faltava para seu decurso. Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/ SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1005682-58.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3031 que, para fins de averiguação de eventual descumprimento da tutela de urgência e incidência de astreintes, prevalecerá a data mais antiga de ciência da parte requerida da liminar, ocorrendo a citação, porém, no momento próprio. Desde logo observo que não há se falar em suspensão do processo em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2367 Processo 0010061-59.2020.8.26.0602 (processo principal 1011073-33.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - F.A.F.F. - F.P.E.S.P. - - P.M.S. - Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3266 advocatícios que, observados os parâmetros do art. 85, §8º, do CPC, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), com correção monetária a partir do arbitramento e juros a partir do trânsito em julgado, isento de custas e despesas processuais. Dispensado o duplo grau de jurisdição, conforme disposto no i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2583 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP) Processo 1036128-20.2015.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edison Generozo Santa Anna - Celso Generozo Sant Anna e outros - 38 - DECORRREU PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA FESP - ADV: ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 2445 advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão”. - ADV: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S OLIVEIRA (OAB 101703/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP) Processo 1020154-40.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.G.S. - G.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 2528 Processo 1020386-18.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Transação - L.A.O.G. - - Alessandra de Oliveira Pereira Sebastião Gonçalves Sobrinho - “Ciência ao interessado : Mandado de levantamento disponível para retirada no prazo de cinco dias da presente publicação”. - ADV: PEDRO IVO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2213 carta de sentença expedida. - ADV: MARIA LUCIA GARCIA PEREIRA DE CAMARGO (OAB 349293/SP) Processo 1019923-76.2016.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - G.B.L.S. - - A.C.B.L. R.P.S. - Vistos, etc...Conforme o artigo 148, parágrafo único, letra “a”, da Lei 8069/90, compete à Ju