Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1720 custódia, considerando a natureza grave do crime cometido em concurso de pessoas. Impende ainda destacar que, muito embora a gravidade do crime por si só, não seja suficiente para embasar a prisão, é certo que a gravidade concreta do delito, evidenciada pelas circunstâncias em que foi cometido, basta para justificar a segr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 958 de disseminação, e há indícios de suficientes de autoria..”. Impende destacar que muito embora a gravidade do crime por si só, não seja suficiente para embasar a prisão, é certo que a gravidade concreta do delito, evidenciada pelas circunstâncias em que foi cometido, basta para justificar a segregação cautelar no resguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 2775 ao Excelentíssimo Senhor Doutor HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO desta Comarca.Viradouro 31 de maio de 2012.Esc. Téc. Judiciária. Proc. nº 148/2002.Vistos.Manifestem-se as partes ante as oitivas da vítima e testemunha de acusação nas folhas 146 e 208.Int.Vir. d.s. H�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 762 (OAB: 208814/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0086695-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Aloisio José da Silva - Vistos. Considerando as informações prestadas pelo MM. Juízo de primeira instância, rejeito liminarmente a inicial por falta de amparo legal. A matéria é de competência originá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 234 garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e, eventual aplicação da lei penal. Muito embora a gravidade do crime por si só, não seja suficiente para embasar a prisão, é certo que a gravidade concreta do delito, evidenciada pelas circunstâncias em que foi cometido, basta para justificar a segregação cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 500 Nº 990.10.002762-0 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Eliana Balchiumas - Paciente: Edson Henrique da Silva - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Edson Henrique da Silva, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, que determinou a interrup�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1787 concessiva e, quando se tratar de decisão denegatória, recurso ordinário” (A nova lei do mandado de segurança, São Paulo: Saraiva, 2009, p. 112). Portanto, manifestamente descabida a interposição de recurso especial contra o acórdão que negou provimento ao agravo interno interposto contra a decisão denegou a segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1936 seja nomeada e empossada no cargo, porque poderá ocorrer fato concreto que obstaculize a Administração de a contratar. Saliente-se, no caso em tela, que o impetrante sequer foi aprovado dentro do limite de vagas prevista no edital. Mas ainda que se pudesse afirmar existir tal direito subjetivo, mesmo nesse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1409 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Prefeito do Município de Agudos - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Agudos - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1719 Rel. Des. Carlos Bueno, Órgão Especial, j. 04/05/2016), APLICO, à advogada Drª. Flávia Carrijo Nunes OAB/SP 287018 a multa no piso de 10 (dez) salários mínimos nacionais, pelo valor vigente nesta data, nos termos do sobredito dispositivo legal, que deverá ser solvida até 30 (trinta) dias contados