Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2245 Nesse sentido: “Revisão Criminal Decisão contrária à evidência dos autos Entendimento Contrária à evidência dos autos é só aquela decisão inteiramente divorciada do contexto da prova produzida e em conflito com o seu teor, ao se confunde, pois, com a mera alegação de insuficiência probatória.” (TACRIM-SP Ver. n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 5109 Processo 3000788-69.2013.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Marco Antônio Cardoso Pereira - Vistos.Para que ocorra a absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.719/2008, necessária é a dem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 776 para os casos em que se apresenta flagrante o constrangimento ilegal, o que não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma Julgadora que apreciará o caso em toda sua extensão. 2 - Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 832 Nº 0180397-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Douglas dos Santos de Lira - Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar - Paciente: Emerson Silva Damasceno - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - COMARCA: São Paulo IMPETRANTE: YOLANDA DE SALLES FREIRE CÉSAR PACIENTES: DOUGLAS DOS SANTOS DE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 592 OITO) HORAS, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. S. PAULO, 29 DE DEZEMBRO DE 2009. (A) MARCO ANTONIO. REL. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.364890-3 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Jose Roberto T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 555 Nº 990.10.524980-9 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: SAMUEL DE SOUZA AYER - Paciente: Gabriel Marques de Alvarenga - COMARCA: Campinas IMPETRANTE: SAMUEL DE SOUZA AYER PACIENTE: GABRIEL MARQUES DE ALVARENGA Vistos, O Advogado Dr. SAMUEL DE SOUZA AYER impetra o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 547 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.525037-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WILLIAN ZANHOLO TIROLLI - Paciente: Valdete de Campos - Vistos. O advogado Willian Zanholo Tirolli impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, alegando que VALDETE DE CAMPOS, presa em flagrante pela pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1952 - Mayla Furlaneti Oliveira (OAB: 356494/SP) - José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537/SP) - José Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP) - Sarita da Matta Dias Peres (OAB: 247271/SP) - Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2137697-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2490 DESPACHO Nº 1001759-80.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelada: Tania Maria Pinheiro de Lemos - Vistos. 1. Faculto aos interessados manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 469 apresentem resposta à acusação. - ADV: AMANDA RODRIGUES GIATTI (OAB 375909/SP), SIDNEI CRUZ (OAB 199487/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP) Processo 0001244-11.2018.8.26.0526 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009535-97.2017.8.26.0602 - Juizado Especial Criminal e Violê