Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1646 prevista: 28/01/2035 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação dos recursos interpostos pelos réus ANDRÉ RICARDO DA SILVA, PATRICK JULIANO DA SILVA MARTINS e JUAREZ PINHEIRO DA ROCHA com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Ciência às partes. - ADV: JOSÉ GUILHERME AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1395 ineficácia da medida, caso o pleito venha a ser concedido ao final. Não custa lembrar, sob esse aspecto, que “a configuração do periculum in mora não se consubstancia na existência de prejuízos quaisquer, senão exige a demonstração de existência ou da possibilidade de ocorrer um dano jurídico ao direito da parte de ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1346 de liminar e procedência do writ, a fim de “anular a Instrução Normativa nº 01/2018-PREF do ordenamento jurídico”. Indeferido o pleito de liminar (fl. 173/179), foram apresentadas as informações de fl. 190/202. Sobreveio aos autos a manifestação da impetrante requerendo desistência do feito (fl. 204/205). É o relat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2491 para : “1.7 Ações de responsabilidade civil do Estado, inclusive as decorrentes de ilícitos extracontratuais de concessionárias e permissionárias de serviço público, que digam respeito à prestação de serviço público, ressalvado o disposto no item III.15 do art. 5º desta Resolução”. Conflito procedente. Competên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 972 e, com o outro encontraram o canivete utilizado para empregar a grave ameaça. A vítima disse que caminhava pela via pública quando um dos roubadores lhe parou e perguntou as horas. Quando pegou o celular ele anunciou o assalto e levantou a blusa mostrando o canivete. Entregou o celular e acionou a polícia. Como cediço, a prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1205 braço e lhe ameaçando dizendo que os dois homens iam lhe acertar caso não entregasse seus bens. Policiais na posse das características dos acusados diligenciaram e lograram êxito em deter as pacientes e um comparsa. Na posse do comparsa foi encontrado o celular da vítima, com Kátia um pedaço do cartão bancário cortado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1329 imprescindível para a devida compreensão da controvérsia noticiada na inicial. Porém, certo é que o exame perfunctório dos autos não permite vislumbrar a usurpação de competência alegada, ou desobediência a qualquer decisão desta Corte. Os pedidos de medidas cautelares realizados nos autos do Procedimento 0042543-96.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1308 e documentos pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (págs. 422/444), seguiu-se pleito para ingresso na lide pelo Município de São Paulo (pág. 446). A págs. 449/454, manifestação da D. Procuradoria Geral de Justiça pela denegação da ordem, por inexistir interesse processual. É o relatório. Com a devida vênia �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 601 tráfico de drogas, tão pouco a associação para tal finalidade, bem como trata-se de acusado primário, com residência fixa, não é criminoso habitual, sendo necessária sua internação em razão de dependência química, bem como foram juntadas declarações firmadas por pessoas que atestam a idoneidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1173 objeto desta lei, deverá contar com apoio de profissionais veterinários, bem como, de todos os aparelhos necessários (anestesia inalatória, mesas cirúrgicas, balanças de pesagens, medicamentos e curativos) e indispensáveis ao atendimento dos animais. § 2º. Mediante avaliação de médico veterinário, os animais domésti