Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 513 na espécie, o fumus boni iuris e o periculum in mora. A concessão da medida liminar só é cabível quando, de plano, numa cognição sumária, constata-se a plausibilidade do direito alegado e, diante dela, o risco de que eventual demora da prestação jurisdicional acabe por inviabilizar a obtenção da providência que se pleitei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 529 PACIENTE: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Vistos, A Defensora Pública Drª. FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIN, impetra o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em benefício de ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, apontando como autoridade coatora o MM Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal de São Paulo. Segundo a I. impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 519 Nº 0279371-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES Impetrante: Ereni Maria Pereira - Paciente: Leanderson Lopes da Silva - Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de Leanderson Lopes da Silva, alegando o impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 625 319, do Código de Processo Penal. Portanto, “ad referendum” da Egrégia Turma Julgadora, defere-se parcialmente a prestação jurisdicional em caráter liminar e, de conseguinte, determina-se que a ré Márcia Perpétua Borges compareça periodicamente em Juízo, no prazo e nas condições a serem fixadas pelo MM. Juízo de 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 563 acusado por suposto envolvimento em crime de roubo, no qual, previamente ajustado com terceira pessoa não identificada, com emprego de arma de fogo e mediante grave ameaça e restrição à pessoa, subtraiu para si o veículo marca Ford/Fiesta, cor preta, placa de nº DRL 9408/SP de propriedade da vítima Douglas José de Jesus L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 565 se a custódia necessária para a garantia da ordem pública e paz social. Ademais, ausentes nos autos documentos considerados necessários à melhor análise do pedido, importando anotar também que o paciente em seu interrogatório extrajudicial confessou a prática delitiva porque é usuário de drogas (fls. 28). Insta consigna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 689 Nº 0004010-73.2005.8.26.0629 (990.08.076400-4) - Apelação - Tietê - Apte/Apdo: Ramon Bachiega Angelini - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 0004010-73.2005.8.26.0629 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal 1- Fls. 308- Ofici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 684 juntada aos autos das cópias dos documentos que entender pertinentes para a solução da questão trazida a julgamento. Após, encaminhem-se os autos à N. Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, em seguida, tornem conclusos a este Relator. São Paulo, 20 de setembro de 2010. - Magistrado(a) Borges Pereira - João Mendes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 3146 nada consta e os peritos também não se preocuparam em identificar os autores das obras “ (Apelação n° 00956763.3/9, 2ª Câmara, relator o des. Francisco Orlando, 28 de abril de 2.008). E constou expressamente do mesmo acórdão: “diversamente do que se dá com os crimes contra a fé pública, nos qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1906 suspensivo ao recurso de apelação, formulado pelo Município de Iacanga, com fundamento no art. 1.012, §§ 3º, inciso I, e 4º, do CPC, relativamente à sentença proferida nos autos do mandado de segurança, Processo nº 1000075-77.2019.8.26.0027, que julgou procedente a ação, concedendo a segurança para assegurar à autora