Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 554 Marcelo Aparecido Ruiz - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0082232-89.2011.8.26.0000 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente : MARCELO APARECIDO RUIZ 1- Alegando que o paciente preenche tanto o requisito objetivo, quanto o subjetivo, a ilustre impetrante pretende a concessão da ordem para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 617 cautelares, quais sejam: o fumus boni juris e o periculum in mora. Em face do exposto, indefiro a liminar. Processe-se o feito, requisitando-se informações, com a máxima brevidade. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 9 de fevereiro de 2012. Otávio de Almeida Toledo Relator - Magistrado(a) Otávio de Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 523 através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara competente. Assim sendo, processe-se, requisitando-se as informações à autoridade coatora. A seguir, remetam-se os autos à douta Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 473 LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA impetra o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em favor de ANDERSON GAMELIN ZAMORA VALDERRAMA, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Argumenta o d. impetrante, em síntese, que o paciente é acusado da prática, em tese, do deli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 572 rel. Des. Carlos Bueno RT 689/338). No mesmo sentido: TJSP 5ª C. j. 17.6.92 rel. Des. Celso Limongi, RT 687/278). Frisa-se, ainda, que não há, neste momento, como se antever coação manifesta e detectada de imediato, ensejadora do trancamento da ação penal, demandando a verificação do alegado constrangimento, estudo cuidado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 690 o segundo o “Auto Posto Brasil”, a importância de R$70,00 (setenta reais) e R$680,00 (seiscentos e oitenta reais), tendo sido autuado em flagrante, processado e condenado como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, inciso I, por duas vezes, na forma do artigo 71, ambos todos do Código Penal, à pena de 06 (seis) anos, 02 (d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 576 Menin - Advs: LAÉRCIO LOPES RODRIGUES (OAB: 275172/SP) - GILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 266711/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0285800-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SAMUEL BENEDITO DA SILVA - Paciente: Victor Torres Souza - COMARCA: SÃO PAULO IMPETRANTE: SAMUEL BENEDITO DA SILVA PACIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 462 somente se mostra cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara competente. Assim sendo, processe-se, req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 590 Nº 990.10.221343-9 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Impetrante: Lina Rosa Stolarique - Paciente: Domingos Ferreira do Carmo - COMARCA: Morro Agudo IMPETRANTE: LINA ROSA STOLARIQUE PACIENTE: DOMINGOS FERREIRA DO CARMO Vistos, A Advogada Drª LINA ROSA STOLARIQUE, impetra o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3495 impõe limites etários para o ingresso na Polícia Militar (fls. 16): “Edital, artigo 1, 1.2 e 2º do Capítulo II DOS REQUISITOS PARA INGRESSO: “CAPÍTULO II DOS REQUISITOS PARA INGRESSO 1- São requisitos para inscrição no concurso público: ........... ......................... ......................