Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6127 Nº 2165433-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Bragança Paulista - Reclamante: Roseli Aparecida Pereira Bueno - Reclamada: Silvia Maria Facchina Espósito Martinez (Desembargador) - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1399 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Rio Claro - Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Rodovia das Colinas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1629 Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi Advs: Acir Murad (OAB: 15146/SP) - Evellyn Rodrigues Xavier (OAB: 323339/SP) - Fatima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) - 10º Andar Nº 2231559-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1826 RELAÇÃO Nº 0059/2022 Processo 1027234-14.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Antonia Maria do Nascimento Alves - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 969 menor complexidade da causa é presumida, sendo absolutamente competente, então, o Juizado Especial da Fazenda Pública”. No mencionado julgado, reconheceu-se que não só o valor da causa é o determinante da competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, mas sim esse valor interpretado conjuntamente c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1375 Carline Maciel Toledo (OAB: 314758/SP) - Generoso Antonio da Silva Neto (OAB: 279045/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1008619-92.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2092 mesmo observando a autonomia que é igualmente assegurada a cada um dos entes federados. O fato de haver regras de reprodução obrigatória no texto da Constituição Federal não significa que todas aquelas nele presentes e no seu ADCT têm essa característica e não possam se apresentar como dispositivos específicos e direciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2586 Rodovias e estradas que não se restringem ao território do Estado, apenas, senão constituem vias de ligação entre as Unidades da Federação Exceção da norma federal, de caráter geral, que prevalece sobre a local, dado seu caráter nacional Portaria nº 116, de 26 de março de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3821 acesso à Cannabis - reconhecida pela própria ANVISA como planta medicinal. É de bom alvitre salientar, que à luz das normas internacionais sobre o tema, com repercussão no ordenamento jurídico interno dos países signatários, revela o entendimento de que o cultivo e a utilização de substância extra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1343 que os autos foram inicialmente distribuídos, pois as peculiaridades dos autos não permitem o processamento e julgamento por este JEFAZ. Com efeito, os autos versam sobre ação de cobrança, ajuizada pela Fundamentação para o Desenvolvimento da Educação - FDE contra a Construtora Paroma Eireli pautado em contrato