Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 730 Nº 0178189-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Rosa de Viterbo - Impetrante: MAÍRA FERNANDA BERTOCCO - Paciente: Rodrigo dos Santos Gratão - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Advogada Maíra Fernanda Bertocco em favor de RODRIGO DOS SANTOS GRATÃO, alegando constrangimento ilegal por pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 527 Nº 0233265-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Imp/Pacien: Marcio Pereira Barbosa - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo próprio paciente MARCIO PEREIRA BARBOSA, alegando, em síntese, que está sofrendo constrangimento ilegal por parte do respeitável Juízo de Direito da 2ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 690 Antônio Carlos Moreira e Alessandro Berneira Trevisan, foram presos em flagrante delito, tendo sido o ora paciente denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I, II e IV, do Código Penal, c.c. o artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei n.º 10.826/03 e artigos 45 e 46, do Decreto-lei n.º 3.688/41, na forma do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 473 Francisco Neres de Moura Leal - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Renata Okano Gimenes em favor de FRANCISCO NERES DE MOURA LEAL, alegando constrangimento ilegal perpetrado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, nos autos do processo 564.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 594 em crime de roubo qualificado, no qual, previamente ajustado com terceira pessoa não identificada, mediante violência e grave ameaça à pessoa, subtraiu para si o veículo marca FIAT/Siena Fire Flex, cor preta, placa DRI-7911 de propriedade da vítima Adriana Filie Clarindo dos Santos Facadio. O ora paciente juntamente com outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 530 circunstâncias em que ele foi cometido, basta para justificar a segregação cautelar, no resguardo da ordem pública, tornando irrelevantes a primariedade e os bons antecedentes do agente, que são atributos esperados de qualquer cidadão (TJSP 3ª C. j. 25.5.92 v.u., rel. Des. Carlos Bueno RT 689/338). No mesmo sentido: TJSP 5ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 578 pois a eventual reprimenda, ao final do processo, não implicará em reclusão do ora paciente. Colaciona jurisprudência. Requer a concessão da liminar, e, no mérito, a ordem, concedendo-se o relaxamento da prisão em flagrante ou a liberdade provisória ao ora paciente, expedindo-se o competente alvará de soltura. Indefere-se a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 2545 010.534.16.3/4, relator o des. Almeida Braga, julgamento de 14/01/2008). Do mesmo teor: “os pretensos titulares do direito autoral pretensamente violado sequer foram identificados. A denúncia nada aludiu a respeito; do auto de exibição e apreensão nada consta e os peritos também não se preocuparam em i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 510 e, por fim, tornem conclusos a este Relator. São Paulo, 15 de abril de 2010. BORGES PEREIRA - Relator - Magistrado(a) Borges Pereira - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.164588-2 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Anderson Bezerra Lopes - Paciente: Allan Roger Magalhães dos Santos - COMARCA: Mauá IMPETRANTE: ANDERSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 838 provisória. Defende que o paciente é primário, possui atividade lícita e residência fixa. Sustenta a ausência de fundamentação da decisão de manutenção da custódia cautelar. Pede a concessão da ordem para que possa o paciente responder ao processo em liberdade. Diante dos argumentos apresentados pela impetrante e das c