Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1757 Justiça. Int. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - 10º Andar Nº 2300733-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1260 por garantia da ordem pública, não só para “prevenir a reprodução de novos fatos criminosos, mas também a acautelar o meio social e a própria credibilidade na justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão” (MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas, 17ª ed, 2005, pp. 417/418). De ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1275 não podem ser analisados na via estreita do Habeas Corpus, devendo ser objeto da análise acurada durante a instrução da ação penal. Pelo exposto, nego a concessão da liminar pleiteada. Com urgência, requisitem-se as informações da autoridade coatora. Após, à Procuradoria para parecer. Por fim, conclusos para a análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 493 processuais, no valor de 100 (cem) UFESPS. Com o trânsito em julgado desta, a serventia deverá providenciar as anotações necessárias junto ao Sistema Oficial Informatizado do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (atualmente SAJ) (já que encerrado o livro de rol dos culpados), fazendo-se as d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3018 Nº 2162977-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Edson João Pereira Impetrante: Edevaldo de Oliveira - 16ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 2162977-80.2015 COMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2857 RELAÇÃO Nº 0696/2015 Processo 0002382-04.2015.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS MATEUS DE SOUZA FERREIRA - Vistos, A situação de flagrância em que se encontrava o investigado no momento da prisão está perfeitamente delineada nos autos, haja vista que ele foi encontrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1433 Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2257376-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Doug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1419 cediço, a providência liminar em habeas corpus, somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, através do exame sumário da inicial. No caso, prima facie, inviável se vislumbrar qualquer ilegalidade na r. decisão que converteu a prisão em flagrante do réu em preventiva, cuja cópia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 710 Indefere-se a liminar. Afere-se da impetração que a ora paciente foi preso em flagrante em 27 de maio de 2012, por suposta prática dos delitos descritos nos artigos 33 e 35, ambos caput, da Lei nº 11.343/06. Segundo consta dos autos, a ré foi presa em flagrante, juntamente com dois outros agentes, porque, na data acima mencionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1297 somente, depois, sobre a ocorrência do roubo, contou que o terceiro, Neguinho, quando voltou, anunciou, novamente, que tinha assaltado a vítima e pegou um celular.A versão contraditória dos acusados não encontrou eco na prova produzida. Merece lembrança a lição do Prof. Julio Fabbrine Mirabete, in Proc