Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1478 encontrado, devendo, a z. serventia, providenciar, então, sua intimação. Requisitem-se e intimem-se os réus, que deverão ser encaminhados à sala específica da Penitenciária em que se encontram recolhidom. Encaminhe-se o convite, via e-mail, a todos aqueles que participarão da audiência, esclarecendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1506 se verifica às fls. 56, o depósito da terceira parcela da prestação pecuniária foi realizado em conta judicial equivocada. Oficie-se, pois, ao banco do Brasil para que proceda a transferência do valor depositado (R$166,34) para a conta judicial nº 3400102996767, da agência 5627-8 do Banco do Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1297 da autoridade e, como tal, não pode se opor ao pedido de desistência da ação quer pelo fato de que é mero assistente, quer considerando, em especial, as peculiaridades do writ, o qual não ostenta parte contrária. Dessa forma, consoante já decidiu o Colendo Supremo Tribunal Federal, “É lícito ao impetrante desistir da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1830 Nº 0000887-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição - São Paulo - Requerente: INSTITUTO MARIA IMACULADA - Requerido: Bonilha Filho (Desembargador) - Processo n. 0000887-57.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2321 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 314,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2830 Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pedreira - Réu: Prefeito do Município de Pedreira - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 3.512, DE 12 DE MARÇO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1802 Proteção Ambiental atualmente vigente e não as estabelecidas em leis revogadas menos protetivas do meio ambiente, sob pena de ofensa ao princípio da vedação do retrocesso em matéria ambiental. Citou doutrina e jurisprudência. Daí a suspensão liminar e a declaração de inconstitucionalidade (fls. 01/38).2.Em face da na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1830 Nº 0000887-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição - São Paulo - Requerente: INSTITUTO MARIA IMACULADA - Requerido: Bonilha Filho (Desembargador) - Processo n. 0000887-57.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 876 nesta fase de cognição sumária. Por conseguinte, indefiro a liminar. Solicitem-se informações da D. Autoridade apontada como coatora, encaminhando-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP) - 10º Andar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 3019 nº 626, centro, Bebedouro/SP. - ADV: DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS