Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 2184 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alderico Miguel Rosin (OAB: 24457/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2235278-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1802 Proteção Ambiental atualmente vigente e não as estabelecidas em leis revogadas menos protetivas do meio ambiente, sob pena de ofensa ao princípio da vedação do retrocesso em matéria ambiental. Citou doutrina e jurisprudência. Daí a suspensão liminar e a declaração de inconstitucionalidade (fls. 01/38).2.Em face da na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1118 a posse do impetrante no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Comarca de Guarulhos, com base na auência do requisito de “boa conduta”, e, ao final, concessão da segurança para que seja anulado qualquer tipo de ato que impeça a posse do impetrante no cargo [...] (sic pá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 458 defesa de CARLOS ALBERTO SOARES e RENATO MENDES BRITO (nascidos em 14.06.1989 e 08.01.1982 - fls 19 e 65, relativamente à r. sentença de fls. 226/237 (publicada em cartório: 01.02.2008 - fls. 238), que os condenou às penas de 08 (oito) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 208 Condutas Afins - William Aislan Barbosa da Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 dias sob pena de preclusão, acerca da testemunha comum Adrielle Vieira da Silva não localizada conforme certidão de fls. 85 verso. - ADV: JOSE JESUS DA SILVA (OAB 57690/SP) Processo 0004531-52.2012.8.26.0506 (131/2012) - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 455 Paciente: Vagner Marcondes de Godoy - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Vagner Marcondes de Godoy, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, que indeferiu o pedido de progressão de regime prisional por estar ausente o requisito objetivo. O pedido se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 374 de habeas corpus impetrado em favor de Agnaldo Rodrigues, onde se aponta excesso de prazo a justificar sua soltura. Ante a deficiente instrução do habeas corpus inviável é a verificação da existência de constrangimento ilegal neste momento processual, razão pela qual indefiro o pedido liminar. Solicitem-se informações a au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 583 Nº 990.10.561254-7 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: ANA PAULA BARBUY CRUZ - Paciente: Clovis Jose de Souza - A pretensão deduzida em sede de liminar confunde-se com o mérito desta impetração, inviabilizando seu deferimento, sob pena de contrariar entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que: “... a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2613 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020988-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: Ffe Construções, Incorporações e Participações Ltda. e outro - Reclamado: Colenda T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1719 Rel. Des. Carlos Bueno, Órgão Especial, j. 04/05/2016), APLICO, à advogada Drª. Flávia Carrijo Nunes OAB/SP 287018 a multa no piso de 10 (dez) salários mínimos nacionais, pelo valor vigente nesta data, nos termos do sobredito dispositivo legal, que deverá ser solvida até 30 (trinta) dias contados