Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 530 Des. CIRO CAMPOS, j. 06-08-2009; Agravo em Execução Penal nº 990.09.03103509, Rel. Des. CARLOS BUENO, j. 06-082009; Habeas Corpus nº 990.09.124727-8, Rel. Des. DAVID HADDAD, j. 20-08-2009), para afastar esse gravame nas hipóteses de livramento condicional e comutação. Presentes os requisitos autorizadores da medida provisio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2191 (v.g. ADIn nº 2.212.147.50.2017.8.26.0000 v.u.j. de 28.02.18 Rel. Des. SALLES ROSSI; ADIn nº 2.038.573-49.2018.8.26.0000 v.u.j. de 08.08.18 Rel. Des. XAVIER DE AQUINO; e ADIn nº 2.174.576-11.2018.8.26.0000 v.u.j de 06.02.19 Rel. Des. CARLOS BUENO); e (b) periculum in mora manutenção dos comandos normativos poderá acarreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1319 Paulo. Ainda que assim não fosse, a reclamação destina-se a preservar a competência do Tribunal, garantir a autoridade de suas decisões ou a observância de suas súmulas, ou de seus enunciados de precedentes proferidos em julgamento de casos repetitivos, ou em incidentes de assunção de competência. Como se pode notar, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1022 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Katia Leite (OAB: 182476/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9026419-02.2003.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1396 fazem menção a ato da Administração que “convocou mais de quatrocentos candidatos aprovados para orientação prévia e nomeação, e findou por não prosseguir nos atos tendentes à posse no cargo disputado” (sic) (fls. 3), mas apontam o impetrado como autoridade coatora; (ii) caso seja mantida a autoridade indicada na i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 485 Marcos Takuji Inoue - Vistos...Preliminarmente, solicitem-se informações urgentes (24 horas), por fac-símile, ao Juízo apontado como coator, acerca do alegado na inicial. Após, com os informes, o pedido de liminar será apreciado. São Paulo, d.s.. (a) Desembargador CLÁUDIO CALDEIRA - Relator. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 603 pormenorizada do procedimento e, bem por isso, inadequada à concisa cognição aqui pleiteada. O mesmo ocorre em relação ao pedido de liberdade provisória, pois sua concessão depende de exame minucioso acerca do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto. Logo, não é demais destacar a imposs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2986 DO JULGADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (RE 598.099) CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO PRECEDENTES - SEGURANÇA DENEGADA E EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO COM RELAÇÃO AO DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS nº 000550778.2019.8.26.0000, Rel. Des. FERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1506 se verifica às fls. 56, o depósito da terceira parcela da prestação pecuniária foi realizado em conta judicial equivocada. Oficie-se, pois, ao banco do Brasil para que proceda a transferência do valor depositado (R$166,34) para a conta judicial nº 3400102996767, da agência 5627-8 do Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3406 a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimaçãoInt. - ADV: MARIANA FAXINA (OAB 379697/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL D