Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NO QUE SE REFERE AO DISPOSTO NO ART. 198, VII DA LEI 8.069/90, ANALISANDO OS AUTOS, EM ESPECIAL AS RAZOES S USCITADAS NO RECURSO DE APELACAO MANEJADO PELO REPRESENTADO, CONC LUI-SE QUE NENHUM ELEMENTO DE CONVICCAO NOVO FORA INTRODUZIDO NOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL, EM SEDE DE JUIZO DE RETRA

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 231850-61.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2558 concedida em parte - Sentença mantida. Recurso desprovido (Apelação nº 994.07.195319-7 São José do Rio Preto 11ª Câmara de Direito Público Relator: Oscild de Lima Júnior 29/11/2010). Destaquei. Mandado de segurança - Matrícula de menor em creche escola - Atendimento em creche e em pré-escola -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2558 concedida em parte - Sentença mantida. Recurso desprovido (Apelação nº 994.07.195319-7 São José do Rio Preto 11ª Câmara de Direito Público Relator: Oscild de Lima Júnior 29/11/2010). Destaquei. Mandado de segurança - Matrícula de menor em creche escola - Atendimento em creche e em pré-escola -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 373 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2014 Processo 1000041-77.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S/A - Jessica Alessandra Braga Medeiros - Manifestar-se sobre a certidão do of. De justiça de fls. 37. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (O

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 EMA RECURSAL ALTERACAO DA LEI N. 12.010/09 - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE INSURGENCIA CONTRA DECISAO QUE NAO CONCEDEU EFEI TO SUSPENSIVO A APELACAO, A DESPEITO DE A LEI N. 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009, IMPOR, INDIRETAMENTE, A APLICACAO SUBSIDIARIA DAS REGRAS RECURSAIS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INADMISSIBILIDADE. INOVACAO LEGISLATIVA ADSTRITA TAO SOMENTE AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1956 SOUZA RODRIGUES - Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Juiz(a) de Direito da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro , Capital , SP , vem , respeitosamente, à presença de Vossa Excelência suscitar o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, “ex vi” do artigo 105, inciso I, letra “d”, “in fine”, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 460 escopo de obtenção de pensão por morte. Remessa dos autos à Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí. Inadmissibilidade. Hipótese na qual aplicável o disposto no artigo 1º do Provimento 1.769/2010 do Conselho Superior da Magistratura. Matéria previdenciária. Competência delegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 3174 da inicial sem documentos, para querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inc. II da Lei 12.016/2009. Int. Guarulhos, 22 de novembro de 2012. - ADV FLAVIA ARAUJO DE LIMA OAB/SP 220182 224.01.2012.062836-0/000000-000 - nº ordem 19333/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 412 Aplicação do Provimento n. 1.769/10, do Conselho Superior da Magistratura. Exclusão temporária da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ressalva à aplicação da Resolução n. 1.768/10. Conflito procedente Competência do Juízo Suscitado. (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competênc