43 resultados encontrados para rel. des. edinardo souza - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1716 instância, em obediência ao princípio do duplo grau de jurisdição.” precedentes. 2. (...)3. Agravo regimental no agravo de instrumento não provido. (TJDF – AGI 20050020096223 – 4ª T.Cív. – Rel. Des. Humberto Adjunto Ulhôa – DJU 15.12.2005 – p. 94) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTRATO AD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 986 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELA INSTÂNCIA RECURSAL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. - Não é possível a análise em sede recursal, por meio do agravo de instrumento, de matéria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1746 dois pressupostos simultâneos: (a) a relevância da motivação do agravo, implicando prognóstico acerca do futuro julgamento do recurso no órgão fracionário; e (b) o receio de lesão grave e de difícil reparação resultante do cumprimento da decisão agravada até o julgamento definitivo do agravo.” Fredie Didier Jr e Leonardo Carneiro da Cunha[4] lembram
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1283 É cediço que a concessão da tutela antecipada, tal qual requerida pelo agravante, constitui medida excepcional, e, por isso, deve-se pautar na existência concorrente dos pressupostos autorizadores de que trata o art. 300 do Código de Processo Civil, notadamente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Dito isso, numa
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 641 de invalidez permanente, seja ela total ou parcial. 4- Recurso provido. (TJAP - AC 339207 - (12553) - Rel. Des. Edinardo Souza - J. 20.05.2008 - p. 22) Posto isso, julgo improcedente o pedido e condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da ca
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2076 do sistema BACENJUD, conforme documento a seguir colacionado (CPF nº 051.421.628/03 e 591.359.308/10). Com a resposta, diga(m) o(a)(s) Demandante(s) o que objetiva(m) em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ROSENIR
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 298 segundo apelante posição legítima para figurar no polo passivo da ação de cobrança. 2. O magistrado é o destinatário das provas produzidas nos autos. Assim, em razão de seu livre convencimento motivado, cabe a ele determinar quais provas são relevantes ao deslinde da questão. Não há que se permitir a produção
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3014 Código de Processo Penal, alegando, em síntese, que os ora acusados estão sendo denunciados pela suposta prática, na data de 03.05.2016, de furto qualificado a residência. Ocorre que, em desfavor dos mesmos, há denúncias semelhantes pela prática de crimes da mesma espécie e com as mesmas condições
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1577 do CPC. Oficie-se ao Detran para desbloqueio. Indefiro a expedição de ofício ao Serasa, pois a comunicação não partiu deste juízo. Oportunamente, arquive-se. PRI. (Ofício expedido, disponível para impressão - www.tjsp.jus.br - e encaminhamento.) ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APAREC
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1800 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1051/2017 Processo 0000058-03.2009.8.26.0579 (579.09.000058-0) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - William Vinicio Vasconcellos Nunes - - Maicon Vinício Vasconcellos Nunes - - Stafanie Cri