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rel. des. francisco occhiuto

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6.066 resultados encontrados para rel. des. francisco occhiuto - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/03/2019 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1261 Concorrem as demais condições da ação. Fixo como pontos controvertidos os fatos alegados pela parte autora e especificamente impugnados pela parte ré, notadamente a existência de invalidez permanente total ou de invalidez permanente parcial em grau diverso do apurado pela seguradora quando do pagamento

TJSP 06/12/2016 - Pág. 74 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 74 artigo 56 da Lei nº. 10.931, de 02.08.2004.Para os fins de purgação da mora, além das parcelas vencidas e vincendas, o(a) demadado(a) também deverá pagar as custas e despesas processuais, além da verba honorária que fixo em 10% sobre o débito apontado na inicial.Nesse sentido: TJSP, Apelação nº 990.

TJSP 28/09/2018 - Pág. 3333 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3333 336849/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1012247-79.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1) A citação do réu RODRIGO se aperfeiçoou (v. fl. 78), pois “A entrega da carta de citação, mediante assinatura no respectivo aviso de

TJSP 19/05/2017 - Pág. 2697 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 2697 SP) Processo 1006142-91.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA - Providencie-se à busca de bens da executada por meio da consulta ao sistema RENAJUD. MAYANA ESPINOLA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 216.949.688-20.Intime-se.São Paulo, 28 de abril de 2017.NOTA DO CART

TJSP 05/04/2016 - Pág. 2604 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2604 MARIA ANTUNES ALVES - j. 05/08/2009). No mesmo sentido: AI 2216523-84.2015, rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, j. 04/02/2015; AI 2034244-96.2015, rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. 20/03/2015.Outrossim, poderiam ter juntado para a demonstração da hipossuficiência, a declaração de rendimentos do ajuste fiscal p

TJSP 28/02/2018 - Pág. 3398 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3398 providenciem as partes o depósito de 50%, cada uma, do montante, em cinco dias (NCPC., art. 95).Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo legal.Feito o depósito, intime a perita para iniciar os trabalhos e, nos termos do artigo 474, do NCPC, dar ciência às partes

TJSP 28/02/2018 - Pág. 3398 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3398 providenciem as partes o depósito de 50%, cada uma, do montante, em cinco dias (NCPC., art. 95).Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo legal.Feito o depósito, intime a perita para iniciar os trabalhos e, nos termos do artigo 474, do NCPC, dar ciência às partes

TJSP 11/08/2015 - Pág. 2453 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2453 - Fernando Aliciewica - Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita postulados pelo requerido, posto que “não é suficiente ... a declaração de pobreza, para que a parte faça jus aos benefícios da assistência judiciária, deve ser satisfeito e comprovado o requisito pobreza, que se afere, tanto

TJSP 11/12/2020 - Pág. 3420 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3420 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, que somente poderá ser ofertada por advo

TJSP 07/10/2019 - Pág. 3118 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3118 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC., art. 139, VI e Enunciado 35, da ENFAM). Intime-se. São Paulo, 02 de outubro de 2019. NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justi

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