4.500 resultados encontrados para rel. des. francisco vildon jose valente - data: 12/08/2025
Página 432 de 451
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ACAO DE CITACAO DA FORMA DA LEI. PERTINENTE AO TEMA OS SEGUINTES JULGADOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. RECUR SO SECUNDUM EVENTUM LITIS. PEDIDO DE CONVERSAO EM DEPOSITO. RECEN TE ALTERACAO LEGISLATIVA. FACULDADE DE CONVERSAO PARA ACAO DE EXE CUCAO. DECISAO REFORMADA. 1- O AGRAVO DE INSTRUMENTO E UM RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS, DEVENDO LIMITAR-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 LEI 6.830/80 DISPOE QUE: DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS , O JUIZ ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. A DISCUSSAO ESTA SOBR E QUAL ARQUIVAMENTO DEVE SER EFETIVADO. COM EFEITO, A REFERIDA NO RMA NAO FAZ REFERENCIA SE TRATA-SE DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO OU PROVISORIO, INCLINANDO-SE A DOUTRINA E A J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 DO. ASSIM, REVELA-SE MANIFESTO QUE SOMENTE POR MEIO DO DEPóSITO N OS VALORES CONTRATADOS, TORNA-SE POSSíVEL A NãO INCLUSãO E/OU EXC LUSãO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO E SUA MANUTENçãO NA POSSE DO BEM, OBJETO DA AVENçA. SOBRE O ASSUNT O, PERTINENTES OS SEGUINTES JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ES TADO DE GOIáS: AGRAVO REGIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 SITURA DA AçãO DE REVISãO DE CONTRATO NãO INIBE A CARACTERIZAçãO DA MORA DO AUTOR. A AçãO REVISIONAL Só PODE IMPEDIR A MORA SE TIV ESSE 3 ELEMENTOS: A) A AçãO CONTESTASSE TOTAL OU PARCIALMENTE O D éBITO; B) HOUVESSE EFETIVA DEMONSTRAçãO DE HAVER FUMUS BONI IURIS E JURISPRUDêNCIA NO STJ OU STF; E C) MESMO COM CONTESTAçãO DE PA RTE DO DéBITO, HOUVESSE
92 Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.526 para a importância de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais), cuja execução deverá prosseguir nos ulteriores termos no rito de precatórios. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 21 de janeiro de 2020. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2020 ADV: DIEFFERSON DOS SANTOS MAIA (OAB 8227/RO) - Processo 070002464.2020.8.01.0007 - Petição -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 II E ILL, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DECLARANDO A EXTINCAO DO PROC ESSO, SE A PARTE, INTIMADA PESSOALMENTE, NAO SUPRIR A FALTA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. POR OUTRO LADO, NOTO QUE NAO MUDOU DE E NDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO, APENAS NAO FOI ENCONTRADO NO MOMENTO DA DILIGENCIA, QUE FRISO, NAO SE REPETIU. ASSIM, NAO PODE RIA SER PREJUDICADO PELA NEGLIGENCIA DE SEU P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTORIZADORES DA CONCESSAO DE LIMINAR, QUAIS SEJAM, PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS, NAO RESTANDO OUTRA ALTERNATIVA QUE NAO CONCEDE-LA. (TJGO, AI N 56963-0/180, REL. DES. ALFREDO ABINAGEM, DJ 350 DE 08/06/2009) (NEGRITEI). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CAU TELAR INOMINADA, COM PEDIDO DE LIMINAR. APROVACAO EM EXAME VESTIB ULAR. ALUNO CURSANDO O ULTIMO ANO DO ENSINO MED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 A-SE EM DEBITO DESDE OUTUBRO/2014. TRATA-SE DE ENTENDIMENTO FIRMA DO PELO STJ, QUE E POSSIVEL A PRISAO DO DEVEDOR VOLUNTARIO DA PEN SAO ALIMENTICIA, EM RELACAO AS PARCELAS DEVIDAS DESDE OS TRES MES ES ANTERIORES A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO, BEM ASSIM PELAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO. SENDO ASSIM, NAO HA COMO ACEIT AR AS JUSTIFICATIVAS DO EXECUTADO, CABENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ARLOS ALBERTO FRANCA, JULG. EM 18/09/2012, DJE 1159 DE 04/10/2012 ); NESSE SENTIDO: TJGO, 4 CAM. CIV., AC N38066-21.2010.8.09.0051, REL. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, JULG. EM 04/10/2012, DJ E 1175 DE 30/10/2012; TJGO, 6 CAM. CIV., AC N 135219-88.2009.8.09 .0051, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, JULG. EM 28/08/2012, D JE 1139 DE 05/09/2012; TJGO, 5 CAM. CIV.,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 AO CIVEL. SALARIO-FAMILIA. DIREITO FORMATIVO. AUSENCIA DE REQUERI MENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL. CITACAO VALIDA. CORRECAO MON ETARIA E JUROS DE MORA. LEI N 11.960/2009. HONORARIOS ADVOCATICIO S. MANUTENCAO. 1. O SALARIO-FAMILIA E UM DIREITO FORMATIVO, O QUA L EXIGE EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE PARA SUA IMPLEMENTACAO. NA O HAVENDO COMPROVACAO DO SEU REQUERIMENTO