Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 RECEITUARIOS MEDICOS, RELATORIOS, E OUTROS DOCUMENTOS. NO CASO V ERTENTE, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS A PETICAO INICIAL DEMONSTRAM EM CARATER INICIAL A BOA APARENCIA DO DIREITO DO BENEFICIARIO E A RA ZOABILIDADE DE SUA PRETENSAO A UMA MEDIDA DE URGENCIA, DESTINADA A IMEDIATA SUSPENSAO DO ATO COATOR OMISSIVO. CASO NAO SEJA FORNEC IDO A DONIZETE DOUZA ALVES FILHO HAVERA VIOLA

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 SEJA MITIGADA COM O FITO DE EMPRESTAR EFETIVIDADE AO PROCESSO DE EXECUCAO, MORMENTE QUANDO SE VERIFICAR O BLOQUEIO DE PARTE DA REN DA NAO PRIVARA A PARTE DE HONRAR OUTROS COMPROMISSOS ASSUMIDOS. N ESSE SENTIDO OS SEGUINTES JULGADOS: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE I NSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. ESTIPULACAO DE PENHORA ONLINE LIMIT ADA A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DE QUE EXISTA PROVA INEQUIVOCA, CONVENCA-SE DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL, OU DE DIFICI L REPARACAO, ANTES DO JULGAMENTO DO MERITO DA ACAO ORDINARIA. COM PULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DO PLEITO LIMINAR SE ENCONTRAM PREENCHIDOS, ESTANDO CON FIGURADAS A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO INI

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 , FUNCIONAL, MORAL OU A SAUDE, SE FOR MANTIDO O ATO COATOR ATE A SENTENCA FINAL, OU SE O PROVIMENTO JURISDICIONAL INSTADO SO LHE F OR RECONHECIDO NA SENTENCA FINAL DE MERITO. A PETICAO INICIAL VEI O INSTRUIDA COM RECEITUARIOS MEDICOS, RELATORIOS, E OUTROS DOCUME NTOS. NO CASO VERTENTE, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS A PETICAO INICIAL DEMONSTRAM EM CARATER INICIAL A BOA APAREN

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 LACAO DE REGISTRO DE IMOVEL. DECADENCIA AFASTADA. NEGOCIO JURIDIC O NULO. ONUS DA PROVA. FATO NEGATIVO. FRAUDE. VENDA A NON DOMINO. 1. A NULIDADE CONSTITUI UM DEFEITO INSANAVEL. NAO E SUSCETIVEL D E CONFIRMACAO, NEM CONVALESCE PELO DECURSO DO TEMPO. ISTO SIGNIFI CA QUE NAO ESTA SUJEITA A PRAZO EXTINTIVO O DIREITO DE NULIFICAR, NUNCA PRODUZINDO O NEGOCIO JURIDICO NULO O

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 8-15.2012.8.09.0152, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CAMAR A CIVEL, JULGADO EM 17/10/2013, DJE 1416 DE 30/10/2013). G.N. (). 2. NOS TERMOS DA DECISAO MONOCRATICA RECORRIDA, FLAGRANTE E A IL EGITIMIDADE DO LEILOEIRO, INDICADO COMO PARTE AGRAVADA, EIS QUE N AO PODE SER CONSIDERADO COMO TAL, PELO SIMPLES FATO DE ESTAR EXER CENDO ESSE MUNUS PUBLICO. (). (TJGO, AGRA

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 UAL ARQUIVAMENTO DEVE SER EFETIVADO. COM EFEITO, A REFERIDA NORMA NAO FAZ REFERENCIA SE TRATA-SE DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO OU PRO VISORIO, INCLINANDO-SE A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA PELO PROVISO RIO, O QUAL DEFLAGRA, INCLUSIVE, A DENOMINADA PRESCRICAO INTERCOR RENTE PREVISTA NO 4. A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE G OIAS, DISPOE: "APELACAO CIVEL EM PROCESSO

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 S JUNTADOS (MESES DE MARCO A MAIO DE 2006) EVIDENCIAM QUE O POSTU LANTE NAO RECEBEU A QUANTIA CONTRATADA PELAS PARTES, QUAL SEJA, R $ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) CONFORME CONTRATO DE FLS. 15/18, QUE VIGOROU DE 15/02/2006 A 15/02/2007, FAZ JUS AO RECEBI MENTO DA DIFERENCA SALARIAL. NESSE SENTIDO, VEJAMOS O SEGUINTE JU LGADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 8 09 0000, REL DES FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVE L, JULGAD O EM 21/03/2013, DJE 1276 DE 05/04/2013) (DESTAQUEI) AG RAVO REGIM ENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ACAO REVISIONAL C/C REV ISIONAL D EPOSITOS NO VALOR PRETENDIDO (POSSIBILIDADE) NAO AFASTA MENTO DA MORA PROIBICAO DE INSCRICAO DO NOME NOS CADASTROS DE RES TRICAO A O CREDITO E MANUTENCAO NA POSSE DO

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 CER DECISAO OBSCURA OU CONTRADITORIA, OU, AINDA, PARA INTEGRAR JU LGADO OMISSO. HA OBSCURIDADE QUANDO A REDACAO DA DECISAO NAO E SU FICIENTEMENTE CLARA, DIFICULTANDO SUA COMPREENSAO OU INTERPRETACA O; OCORRE CONTRADICAO SE O JULGADO APRESENTA PROPOSICOES INCONCIL IAVEIS, TORNANDO INCERTO O PROVIMENTO JURISDICIONAL; E, POR FIM, HA OMISSAO NOS CASOS EM QUE DETERMINADA QU