CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 976 96.2009.807.0000, Relator: NATANAEL CAETANO, Data de Julgamento: 30/09/2009, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: 19/10/2009, DJ-e Pág. 73)” . “DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CUMULADA COM ADOÇÃO. VÍNCULOS AFETIVOS ESTABELECIDOS E CONSOLIDADOS COM O CASAL ADOTANTE, QUE DETÉM A GUARDA FÁTICA DO ADOLESCENTE DESDE BEBÊ. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE SUPERIOR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1582 As partes formam intimadas para manifestarem interesse em produzir mais provas, e a parte autora requereu o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Julgo o processo no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil/2015. “Em matéria de julgamento antecipado da lide, predomina a prudente

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 462 Ausentes. Assim, torno definitiva a pena 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e multa no valor 15 (quinze) dias-multa, correspondendo o dia-multa ao valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo mensal, vigente à época do fato, à míngua de outras causas a serem levadas em consideração. DO REGIME PRISIONAL O regime de cumprimento, considerando a pena privativ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 1144 retro. Intime(m)-se. ADV: DIEGO SILVA PARENTE (OAB 24856/CE), ADV: JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO (OAB 20392/CE) Processo 0050231-54.2020.8.06.0077 - Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE: A.C.L.C. - PROMOTOR(A): M.P.E.C. - De ordem da MM. Juiza de Direito, Dra. Janayna Marques de Oliveira e Silva, e nos termos do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 647 - Vistos, Reporto-me, ao despacho de fl. 232. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, voltem os autos ao arquivo. Int. ADV: BLANCA MARIA DUARTE (OAB 173592/SP), LEILA CARDOSO MACHADO (OAB 193410/SP) 12ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM), GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB 927A/AM), ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 345/AM) - Processo 060633510.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - REQUERENTE: LOGOS BOLSA DE VEÍCULOS LTDA - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - R.H. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2002 pessoal, com a realização de notificação judicial para desocupação do terreno e, ainda, havendo inadimplência do Arrendatário, é possível a rescisão do contrato e a consequente ordem de despejo, nos termos como preceituam os artigos 92, § 8º, do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) e 32 do Decreto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 635 ao interpretar o art. 130 do CPC, consagrou o entendimento de que “a iniciativa probatória do juiz, em busca da verdade real, com realização de provas de ofício, é amplíssima, porque é feita no interesse público de efetividade da Justiça” (REsp 1.012.306/PR, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe 07.05.2009). 4. Agrav

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2850 765 público, diante da ocorrência de ato ímprobo para, consequentemente, ainda que não sejam mais cabíveis as outras sanções previstas no art. 37, §4º da Constituição Federal, poder o Estado se voltar contra o requerido para que haja a reparação econômica aos cofres públicos. Assim, verificada a ocorrência de ato ímprobo, ainda que não seja o requerido condenado nos

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 2013 ADV: VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA (OAB 31183/CE), ADV: ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA (OAB 35900/CE), ADV: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ELOY DA COSTA (OAB 2255/CE) - Processo 0201452-48.2022.8.06.0034 - Interdição/Curatela - Aposentadoria por Invalidez - INTERTE: C.M.B.F. - Do exposto, diante da comprovação do óbito, hei por bem EXTINGUIR A PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI