Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ISTRADO, FOI A SENTENCA LANCADA NOS AUTOS N 201103412285, DA QUAL O EXCIPIENTE TEVE CONHECIMENTO EM 1 2/02/2015 (FL 2 298 DOS REFE RIDOS AUTOS), DE MODO QUE O PRAZO PA RA OFERECER A PRESENTE EXCEC AO SE EXAURIU EM 27/02/2015 DESSARTE , O RECONHECIMENTO DA INTEMP ESTIVIDADE DA PRESENTE EXCECAO E MEDI DA QUE SE IMPOE, JA QUE PRO TOCOLADA SOMENTE EM 04/08/2015 A PROP OSI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 736 “ In casu, considerando que os adotantes convi¬vem com a menor desde o seu nascimento, isto é, há mais de 05 (cinco) anos e possuem sua guarda há mais de 02 (dois), proporcionando-lhe uma vida digna, cheia de carinho, afeto, respeito e educação, condições estas que os genitores biológicos dificilmente proporcionariam, porquanto por ela não se interessam, con

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 O PROCESSO (FL 67 E 92), ENTRETANTO DEIXARAM DE CONTESTAR A ACA O, NESTE CASO A DECRETACAO DA REVELIA E MEDIDA QUE SE IMPOE DESS A FORMA, DECRETO A REVELIA DOS PROMOVIDOS, ENTRETANTO, EM RAZAO D E A PRESENTE ACAO VERSAR SOBRE DIREITO INDISPONIVEL, QUAL SEJA, O ESTADO DE FILIACAO, ENTENDO QUE A REVELIA DO REU NAO INDUZ PRES U NCAO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA INICI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO CONTRARIA EM CONTRATO ESCRITO. NO PRESENTE CASO, FORAM ARROLAD OS PELA AUTORA COMO BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONVIVENCIA, UM LOT E NA CIDADE DE MORRO AGUDO DE GOIAS/GO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E UMA MOTO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL RE AIS). POREM, DURANTE O TRAMITE PROCESSUAL, JUNTOU-SE AOS AUTOS, E M NOME DO REQUERIDO, UM VEICULO FIAT/UNO MILL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1338 “ In casu, considerando que os adotantes convi¬vem com a menor desde o seu nascimento, isto é, há mais de 05 (cinco) anos e possuem sua guarda há mais de 02 (dois), proporcionando-lhe uma vida digna, cheia de carinho, afeto, respeito e educação, condições estas que os genitores biológicos dificilmente proporcionariam, porquanto por ela não se interessam,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 861 O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu art. 24, a perda do poder familiar, devendo esta ser decretada judicialmente, nos casos previstos em lei. O poder familiar incumbe aos pais o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, bem como a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Ainda, o Código Civil, em seu artig

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3706 Logo, vedada no caso em exame a via do alvará judicial visando levantar quantias depositadas em conta corrente e fundo de investimento, como pretendem os requerentes, ante a existência de bem imóvel a inventariar na forma de sobrepartilha. Assim, constata-se tanto pela relação deduzida abstratamente que a presente demanda não é adequada, porquanto há vedação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1236 Na espécie, restou decorrido o hiato temporal de quase dez anos após a entrega do adotando aos autores, solidificando o vínculo afetivo entre estes, sendo inconteste o reconhecimento de que o afeto tornou-se sólido entre as partes; anote-se que o adotando não possui, outro referencial de família senão o absorvido em companhia dos Adotantes. Deste modo, em últ

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7381/2022 - Terça-feira, 31 de Maio de 2022 119 fenômeno da prescrição. 4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 423508-31.2012.8.09.0011, Rel. DR (A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CÃMARA CIVEL, julgado em 28/07/2016, DJe 2083 de 05/08/2016)¿ ¿APELAÃÃO CÃVEL. AÃÃO DE REINTEGRAÃÃO DE POSSE. NATUREZA PESSOAL. PRAZO PRESCRICIONAL. MATÃRIA DE ORDEM PÃBLICA. REGRA DE TRANSIÃÃO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINH

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 642 ADV: LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO (OAB 208254/SP) - Processo 0201050-64.2022.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível - Marca - REQUERENTE: Atlas Copco Brasil Ltda - Recebidos nesta data, Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das citadas custas, juntando aos autos comprovante original de pagamento emitido pela instituição financeira