8.279 resultados encontrados para rel. des. heraldo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 310 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0905783-17.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S/A - Adriana Aparecida Oliveira Silva Epp - Vistos. 1. Com a memória nos autos - R$ 69.357,67 promova a ré o pagamento em 15 dias, sob pena de incidê
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1784 intimado(a) também o(a) cônjuge do(a) executado(a) art. 655, § 2.º). A avaliação será feita por oficial de justiça desde que não sejam necessários conhecimentos especializados e o respectivo laudo integrará o auto de penhora (arts. 680 e 681). Autorizo o oficial de justiça a proceder em conformidade com o art.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 532 não transfere àquele, obrigatoriamente, a legitimidade, de modo a obrigar a agravante a recolhimento de custas. Certo terem como titular o profissional que atuou no processo defendendo a parte vencedora. Contudo, sedimentado o entendimento de que a legitimidade para cobrá-los judicialmente é tanto do advogado (porque a verba lh
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 870 Fernandes Ribera - Joao Luiz Brito da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, após efetuadas as anotações de praxe. Int. - ADV: JOAO LUIZ BRITO DA SILVA (OAB 121329/SP), BEATRIZ VIEIRA MUCHON (OAB 374726/SP) Processo 1000599-43.2022.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2568 VOTO. Mantenho a sentença recorrida, pelos seus próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, parte final, da Lei 9.099/95. P. R. I. C. J
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2828 - Papini Empreendimentos e Const Ltda - Vistos. Determino ao autor autuação da memória minudente do cálculo. Anote-se que, nos termos da precedente manifestação do Administrador Judicial,o documentado em fls. 6 e seguintes autoriza concluir por manifestação jurisdicional precedente e suscetível de
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2288 provido.” (Agravo de Instrumento nº 2065569-50.2019.8.26.0000, rel. Des. Gilberto dos Santos, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 25.04.2019, destaquei).” “TUTELA ANTECIPADA - Ação Revisional de Contrato Bancário - Pretensão a afastamento dos efeitos da mora, especialmente a posse do bem financiad
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2784 suprimi. No mais, para impedir a interposição de desnecessários embargos de declaração, dou por prequestionados os preceptivos constitucionais e infraconstitucionais trazidos em sede recursal [STF, RT 703/226; STJ-Corte Especial, RSTJ 157/27; ED no REsp 161.419; Dcl no REsp 497.941, FRANCIULLI NETTO; e EDcl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5141 Nº 6448 E PRODUZ EFEITO VINCULANTE E RETROATIVO, NOS TERMOS DO ART. 102, § 2º, DA CRFB. ALÉM DISSO, A INSTITUIÇÃO DE ENSINO COMPROVOU A RETOMADA DAS AULAS TEÓRICAS PELO SISTEMA VIRTUAL E A REPOSIÇÃO PROGRAMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS, O QUE INFIRMA A ALEGAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA REFORMAR A SENTE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2696 - Magistrado(a) Rodrigo Valério Sbruzzi - Advs: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Ana Glória da Silva Santos (OAB: 169856/SP) DESPACHO Nº 0021103-80.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taubaté - Recorrente: Aparecido Papareli Junior Rec