Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1867 de reintegração de posse em face de LUIZ DA SILVA PIRES, sob o argumento de que possuem parte do Lote 23, da Quadra 4, localizado na Rua Sueli, nº 143, no Município de Aparecida d’Oeste, no qual existe uma casa, cujo acesso se dá por uma servidão de passagem pela propriedade do réu. Todavia, argument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 331 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2020 Processo 0006098-96.2011.8.26.0266 (266.01.2011.006098) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RONOEL VIEIRA BERTOLINI - - RODNEY VIEIRA BERTOLINI - - JAIME VIEIRA BERTOLINI - - JOACIR VIERIA BERTOLINI - JOACIR VIEIRA BERTOLINI - ENICE DEN

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1821 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Número do processo: 0800181-35.2018.8.14.0013 Participação: RECLAMANTE Nome: FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIROOAB: 14745/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB: 15201/PA

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1801 de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor. Alega a parte autora não ter realizado negócio jurídico junto ao requerido. Por isso, pede a declaração de inexistência de débito, bem como indenização por danos materiais e morais. Destarte, tendo em vista que a parte REQUERENTE negou ter contratado com o REQUERIDO contrato de financiamento, passou a ser ônus deste

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 883 Quanto ao pedido alternativo que pretende o afastamento da aplicação de litigância de má fé, das multas e do ônus processual, não deve ser, da mesma maneira, acolhido. Diante de tudo quanto exposto fica patente a má fé da parte autora, sendo imperiosa a manutenção da penalidade aplicada pela Magistrada primeva, eis que evidente a tentativa de alteração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3010 Recurso nº:0008294-79.2014.8.26.0445 Recorrente:Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido:Ademar Paes dos Santos Voto nº 165“JUIZADO ESPECIAL – RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos – Desnecessidade de repetição de suficientes e adequad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2724 ARRUDA; Apelação 992.09.066262-7, 28ª Câmara Rel.- Des. CESAR LACERDA, 27.07.2010; Apelação 994.07.100219-0, 1ª Câmara, j. 27.07.2010, Rel. Des. RUI CASCALDI; Apelação nº 0001663-90.2010.8.26.0597, rel. Des. Heraldo de Oliveira, j. 30/03/2011], do Superior Tribunal de Justiça [REsp n. 593.092-AL, 2

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 785 imediatamente anterior, ao passo que a parcela de amortização é determinada pela diferença entre o valor da prestação e o valor da parcela de juros. Assim, a valor da parcela de juros referente à primeira prestação de uma série de pagamentos mensais é igual à taxa mensal multiplicada pelo valor do capital emprestado ou financiado (que é o saldo devedor inicial). Dessa forma, os juros co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3069 trecho do Acórdão embargado em que expressamente se assevera: “...No mais, para impedir a interposição de desnecessários embargos de declaração, dou por prequestionados os preceptivos constitucionais e infraconstitucionais trazidos em sede recursal [STF, RT 703/226; STJ-Corte Especial, RSTJ 157/27;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 2997 Taubaté, 26.10.2016 RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI JUIZ RELATOR - Magistrado(a) Rodrigo Valério Sbruzzi - Advs: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Renan Santana Carvalho (OAB: 348180/SP) DESPACHO Nº 0006413-32.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Recurso Ino