Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2750 ED no REsp 161.419; Dcl no REsp 497.941, FRANCIULLI NETTO; e EDcl no AgRg no Ag 522.074, Denise Arruda], lembrando, porém, dos arts. 48 a 50, ambos da Lei n. 9.099/95, que tratam dos embargos de declaração, dos casos de cabimento e do seu adequado momento de interposição, seja já em primeiro grau contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2758 da Lei n. 9.099/95, ressalvando que é beneficiária da justiça gratuita deferida em sede de agravo de instrumento (fls. 114/117). PRIC. Taubaté, 28 de setembro de 2016. RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI JUIZ RELATOR - Magistrado(a) Rodrigo Valério Sbruzzi - Advs: Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/SP) - Bruno A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2714 - Magistrado(a) José Claudio Abrahão Rosa - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Ricardo Bento Siqueira (OAB: 263222/SP) - Raul Rotondaro das Chagas (OAB: 243803/SP) Nº 1000270-91.2016.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Recorrente: Maria Angela Dias Chaves Ber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 2998 ED no REsp 161.419; Dcl no REsp 497.941, FRANCIULLI NETTO; e EDcl no AgRg no Ag 522.074, Denise Arruda], lembrando, porém, dos arts. 48 a 50, ambos da Lei n. 9.099/95, que tratam dos embargos de declaração, dos casos de cabimento e do seu adequado momento de interposição, seja já em primeiro grau contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2572 termos do art. 46 da Lei nº 9.099/1995], as duas deste E. Colégio Recursal.Por fim, condeno a parte recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 20% do valor da condenação atualizado, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. PRIC. Taubaté, 26.10.15. RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 2515 empresa executada - Admissibilidade - Inaplicabilidade do artigo 49, § 3o da Lei n° 11.101/2005 à espécie - Credor hipotecário que não se insere na categoria das exceções legais Execução que não se suspende com relação ao devedor solidário Recurso improvido. (TJSP AI n. 991070709620 Rel. Des. He

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1682 Aç¿o revisional de cláusulas contratuais e demandas cautelares - Improcedência - Inconformismo Desacolhimento - Ausência de nulidade da r. sentença, por ausência de fundamentaç¿o - Observância ao disposto no art. 458, II, do CPC - Legalidade da Tabela Price, como método de amortizaç¿o do saldo devedor - Pagamento da prestaç¿o - Súmula 450, do STJ - Dispositivos aplicáveis à espécie

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 430 período imediatamente anterior, ao passo que a parcela de amortização é determinada pela diferença entre o valor da prestação e o valor da parcela de juros. Assim, a valor da parcela de juros referente à primeira prestação de uma série de pagamentos mensais é igual à taxa mensal multiplicada pelo valor do capital emprestado ou financiado (que é o saldo devedor inicial). Dessa forma, os j

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1665 imposta pela instituição de ensino, em razão da pandemia do “coronavirus”, e da não prestação do serviço na forma como contratada pelas partes. Hipótese em que a requerida ministrou o conteúdo pedagógico de forma telepresencial, mantendo a prestação do serviço. Ademais, a suspensão das aulas presenciais se deu por imposição do Poder Público em de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1746 PROCESSO:590.01.2012.007834 Nº ORDEM:03.01.2012/001248 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA DO CARMO JESUS DA FONSECA Requerido:POSITIVO INFORMATICA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:590.01.2012.007736 Nº ORDEM:03.01.2012/001249 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0002052-6