Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 317 PERDA DO OBJETO DAIMPETRAÇÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA PREJUDICADO.” (TJGO, MANDADO DE SEGURANÇA nº 318043-27.2016.8.09.0000, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, SEÇÃO CRIMINAL, julgado em 07/06/2017, DJe 2299 de 03/07/2017) Nesta toada, prejudicado está o presente writ. É o voto. Belém, 24/07/2020 Número do processo: 0806171-75.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ERICK

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TA MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA, PELO DEFERIMENTO DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO P RAZO PRESCRICIONAL. POR FIM, PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DA PRODUCA O ANTECIPADA DE PROVAS. E O RELATORIO. DECIDO. A ACUSADA TIESA FO I FORMALMENTE CITADA POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADA P ARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CON

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTA R EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO P ARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUSPENS AO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO D

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 O QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETER MINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E M RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTAR EM L OCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURIS PRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVEN TIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CR

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 Ademais, verifica-se se os presentes autos possuem reiteração de pedidos constantes no Habeas Corpus nº 5081135.59.2019.8.09.0000, causa da prevenção (Evento 3), impetrado em favor dos pacientes, que foi parcialmente conhecido e, na parte conhecida, denegado, conforme julgamento realizado em 27/02/2019, da relatoria da Dra. Lília Mônica de C. B. Escher, Juíza Sub

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 TITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURS O DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO E STAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZ ADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRIS AO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INST

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 28, 395, INCISO II, E 18 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. E O RELATORIO. DECIDO. CORRETO O ENTENDIMENTO MINISTERIAL. CO NSTA NOS AUTOS, QUE A VITIMA LARA, MENOR NA EPOCA DOS FATOS, ERA VIZINHA DO SUPOSTO AUTOR SEBASTIAO, E FOI COM SUA GENITORA E SUAS DUAS IRMAS ATE A CASA ONDE O INVESTIGADO M

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A A MATERIALIDADE DO FATO E A EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA, E NAO HAVENDO PROVAS QUE AUTORIZEM UM JUIZO DE CE RT EZA QUANTO A OCORRENCIA DA LEGITIMA DEFESA, NAO HA FALAR EM ABS O LVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRONUNCIADO SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI, JUIZO NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA 2 MANTEM-SE AS QUALIFICADORAS CONTEMPLADA

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 201700516161 DECISAO O REU DIEGO ROCHA RIBEIRO NAO FOI LO CALIZADO PARA CITACAO PESSOAL, RAZAO PELA QUAL DETERMINOU-SE A CI TACAO EDITALICIA, JA QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR SEU END ERECO COMPLETO. APOS, ESTE JUIZO DETERMINOU A OITIVA DO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL PRESENCA DE MOTIVOS P ARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPENSAO D O CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. OR DEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/0 3/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HAB