Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ORRENCIA DE ALGUM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE A PRODUCAO ANTECIPADA D E PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA AMPL A DEFESA E DO CONTRADITORIO, ESTE JUIZO NOMEOU DEFENSOR DATIVO AO RE E DETERMINOU QUE SE DESSE VISTA AO MESMO PARA ESTE FIM. COLHI DAS SUAS MANIFESTACOES, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICION

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ICIONAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALI ZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRI SAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUAN TO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUS PENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZA

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL PRESENCA DE MOTIVOS PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO SOBRE A OCORRENCIA DE ALGUM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE A PRODUCAO ANTECIPA DA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, ESTE JUIZO NOMEOU DEFENSOR DATIV O AO RE E DETERMINOU QUE SE DESSE VISTA AO MESM

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTA R EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO P ARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 O A RESPONDER A PRESENTE ACAO PENAL. VEJAMOS A JURISPRUDENCIA COR RELATA: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERAVEL. PRISAO PREVENTIVA D ECRETADA COM BASE NA CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA C ITACAO. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALID ADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA E M COMARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CO

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 S DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR SO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DA ACUSADA ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALI ZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRI SAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUAN TO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. O

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 27094 24600 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O ACUSADO MENDELSON FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QU E NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CON STITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMO S DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR SO DO PRAZO PRESC

Seção I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 COMPETENTE. (TJGO, MS 389199-12.2015.8.09.0000, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, Corte Especial, julgado em 24/02/2016) Diante do exposto, acolho o parecer do órgão ministerial de cúpula, excluo o Governador do Estado de Goiás do polo passivo deste mandamus, ante a sua condição de autoridade ilegitimada processualmente, em relação ao qual julgo extinto o processo

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A CITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPEN SAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGA L. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA : H

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 E A CITACAO EDITALICIA, JA QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR S EU ENDERECO COMPLETO. APOS, ESTE JUIZO DETERMINOU A OITIVA DO MIN ISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL PRESENCA DE MOT IVOS PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO SOBRE A O CORRENCIA DE ALGUM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. EM HOMENAGEM